SAÚDE PÚBLICA Pais não podem deixar de submeter filhos às vacinas, diz Ministério Público
Não se trata de uma questão de liberdade individual, mas do direito constitucional da criança à saúde e de estratégias de saúde pública.
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Justiça
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
JUSTIÇA Homem é condenado a mais de 20 anos de prisão por estuprar a esposa
O réu teria constrangido sua companheira de 73 anos diversas vezes, forçando-a a ter relações sexuais. Os casos ocorreram na residência do casal.
JUSTIÇA Acusado de matar um homem às margens do Rio Iguaçu em Porto União é condenado
Outros dois acusados tiveram seus processos desmembrados da ação principal e devem ser julgados em outro momento, quando forem localizados.
JUSTIÇA Homicídio em Canoinhas: Promotoras atuam contra 10 advogados e conseguem condenação dos réus
A banca dos advogados de defesa foi liderado por um dos advogados criminalistas mais famosos do Brasil.
JUSTIÇA Golpe do falso leilão: Criminosos usavam até a logomarca do Tribunal de Justiça para atrair as vítimas
Golpe resultou na condenação de seis pessoas em Santa Catarina.
JUSTIÇA Homem é condenado a mais de 64 anos por feminicídio e por estuprar enteada em SC
O réu foi denunciado por feminicídio e estupro de vulnerável. Ele desferiu golpes de faca na companheira, que tentava defender a filha de um estupro praticado por ele.
JUSTIÇA Justiça isenta Banco de indenizar cliente que caiu em golpe
A instituição financeira é isenta da responsabilidade de indenizar quando reconhecida a culpa exclusiva do consumidor, diz o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
SENTENÇA Réu que matou homem asfixiado e escondeu o corpo é condenado no Oeste
O corpo da vítima jamais foi encontrado. O crime ocorreu em outubro de 2022.
SENTENÇA Homem que abusava sexualmente da sobrinha é condenado a 35 anos de prisão
Após meses de sofrimento, a menina relatou os fatos à direção da escola onde estudava e ao Conselho Tutelar.
SENTENÇA Porto União: Filho preso por enterrar casal de idosos no quintal de casa é condenado a 60 anos
O acusado de matar e enterrar o pai e a madrasta no quintal de casa com um trator em Porto União,…