SENTENÇA Justiça decide que herdeiro deve responder por dívida de pai falecido
Desembargador enfatizou que não importa se o herdeiro vendeu os bens herdados e usou o dinheiro para si.
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Justiça
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
TJSC Cidadão pode solicitar emissão de certidões online e evitar deslocamento desnecessário
Pela internet, pode-se requerer, de forma gratuita, certidões nos modelos cível, criminal, para fins eleitorais e recuperação judicial, extrajudicial e falência.
SENTENÇA Norte catarinense: Acusado de estuprar filha de 12 anos é condenado e preso
Não cabem mais recursos acerca da condenação e o réu já foi preso e enviado para o Presídio de Mafra.
JUSTIÇA Comarca de Porto União abre inscrição para projetos sociais com verba de penas pecuniárias
As entidades, para serem beneficiadas, devem atuar nas áreas da educação, assistência social, saúde e segurança.
SENTENÇA Esposa que assassinou marido canoinhense é condenada a 14 anos de prisão
Rafael foi morto com uma facada no peito e o corpo deixado trancado no apartamento onde o casal morava.
SENTENÇA Homem que matou amigo em pista de skate é condenado em Apiúna
Réu cumprirá sentença de 12 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Crime foi cometido em 2022.
JUSTIÇA Irmãos são condenados por matarem desafeto dentro de cemitério em SC
Ambos armaram uma emboscada após uma briga, pois sabiam que a vítima passaria pelo local. Os antecedentes criminais pesaram no cálculo das penas.
SENTENÇA Justiça condena autores de homicídio com requintes de crueldade em São Bento do Sul
Os autores atraíram a vítima utilizando um falso perfil de uma mulher nas redes sociais. O rapaz foi executado com tiros pelas costas e o crime foi filmado.
JUSTIÇA Timbó Grande: réu é condenado pela morte de homem surdo em briga de bar
Réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cecília. Ele não poderá recorrer em liberdade.
JUSTIÇA Justiça de SC garante cirurgia em testemunha de Jeová sem transfusão de sangue
Um equipamento, que é regulamentado pelo SUS, permite que ele realize a cirurgia necessária sem precisar violar suas convicções religiosas.