O preconceito, a vergonha e o silêncio estão entre os fatores que ainda fazem crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta para a gravidade do assunto.
Para se ter uma ideia, em 2018, das 1.251 denúncias em Santa Catarina feitas para o Disque 100, 276 estavam relacionadas a abuso sexual e 51 a exploração sexual.
Segundo a legislação brasileira, qualquer ato sexual realizado com crianças ou adolescentes menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, o que caracteriza uma violência sexual.
A Lei n. 13.431/2017 dividiu a violência sexual em duas modalidades: o abuso e a exploração sexuais. O abuso sexual acontece quando uma criança ou um adolescente é utilizado para a prática de qualquer ato sexual, presencialmente ou por meio eletrônico.
Por outro lado, a exploração sexual se dá quando crianças e adolescentes são utilizados para fins sexuais com a obtenção de lucro. Entre suas formas estão a prostituição, a pornografia, o tráfico e o turismo com motivação sexual.
Campanha de prevenção
Segundo a Secretaria de Segurança e órgãos de proteção à criança, Santa Catarina é o quinto estado com mais casos de violência infantil no país.
Abordando o tema de forma sutil, sem mostrar atos de violência ou pessoas, as peças gráficas evidenciam a sensação de impotência e desespero que uma criança ou adolescente possa ter vivenciado com o uso de um elemento-chave: a teresa, uma corda confeccionada com lençóis.
Nas peças da campanha, a corda é feita de lençóis infantis. O impacto visual da imagem se completa com a mensagem, informando que todos os dias centenas de crianças e adolescentes são vítimas de violência em suas casas e que a denúncia é a melhor maneira de o público ajudar a combater essa realidade.
Além de falar sobre a violência infantil, a campanha incentiva o cidadão a denunciar.