Trechos de denúncias apresentadas ao fórum do município de Ponte Serrada, a partir de relatos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais, todos fortes, tristes e reais, demonstram a gravidade do problema para além dos números:
\”O acusado ameaçava matar a mãe da vítima caso contasse para alguém\” — \”O agressor oferecia doces e deixava a criança brincar com o celular em troca de favores sexuais\” — \”No paiol da propriedade, o avô colocava a neta em cima de um balde de leite para conseguir praticar o abuso\” — \”A vítima teve coragem de denunciar o padrasto quando engravidou, depois de sofrer abusos por 10 anos consecutivos\”.
A comarca de Ponte Serrada, que atende uma população estimada em 19,5 mil habitantes, distribuídos entre o distrito-sede (11,5 mil) e os vizinhos municípios de Passos Maia (4,4 mil) e Vargeão (3,5 mil), registrou nos últimos dois anos, de agosto de 2017 a agosto de 2019, 80 novos processos de violência sexual infantil, com 67 vítimas de estupro de vulnerável.
Chama a atenção também que em 80% dos casos o abusador está dentro de casa. Padrasto, pai e avô lideram o ranking. São pessoas próximas da criança, com forte ligação sentimental e que, muitas vezes, se aproveitam dessa relação para coagir a vítima.
A psicóloga da comarca, Cibele Rondis, ressalta que são vários os motivos que levam o homem a abusar de criança com vínculo familiar, principalmente ligados a dificuldades emocionais. No entanto, na região percebem-se abusadores com distúrbios psiquiátricos que dificultam o controle da sexualidade.
\”Percebemos que a criança tem medo do agressor, o que dificulta o relato. A vítima, normalmente, tem vergonha em falar sobre o assunto por não entender o que está acontecendo. Muitas crianças se sentem culpadas\”.
Estupro de vulnerável
O Artigo 217 do Código Penal descreve como crime de estupro de vulnerável a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos de idade.