Ministério Público abre inquérito para investigar festa com aglomeração em hotel
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| Foto: Reprodução |
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento e requisitou a instauração de inquérito policial para apurar a ocorrência de um evento supostamente realizado em um hotel fazenda de Gaspar no último sábado (6).
O procedimento, uma notícia de fato, foi aberto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar a partir de vídeos divulgados pela mídia e nas redes sociais de imagens do suposto evento, do qual teria participado o Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, e busca apurar o possível descumprimento dos decretos estaduais pelo hotel e a partir daí tomar as medidas cabíveis na esfera cível.
Já o inquérito policial, de acordo com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, busca apurar se houve, por parte dos responsáveis pelo hotel, a prática do crime previsto no artigo 268 do Código Penal, tipificado como \”Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa\”.
Prefeitura notificou hotel
Também nesta segunda-feira (8) a prefeitura de Gaspar notificou o hotel onde ocorreu o evento, por meio do Sistema de Comando de Operações (SCO), órgão criado para ações conjuntas para conter o avanço do coronavírus.
A Polícia Militar não recebeu no sábado denúncias sobre a realização do evento, mas nesta segunda fez uma fiscalização no hotel junto com a Prefeitura. No momento não foram encontradas irregularidades, mas a notificação foi emitida mesmo assim, considerando as imagens divulgadas do evento que mostram aglomeração e show.
DEFESA
O hotel nega que estivesse realizando um evento, diz que as atividades ocorreram no jantar e que as mesas foram instaladas ao ar livre, com distanciamento. O cantor Rick estaria hospedado no hotel com a esposa e teria sido chamado para cantar seis músicas a pedido dos hóspedes, segundo o estabelecimento, sem cobrar por isso.
Em nota, o hotel informou que segue todas as normas sanitárias e que a apresentação musical \”não sugere festa ou aglomeração\”.
Pelas regras da portaria número 244/2020, no estado os hotéis devem fechar as áreas de convivência e oferecer alimentação apenas via serviço de quarto. Os estabelecimentos só podem ter até 50% da lotação máxima. O decreto de calamidade pública estadual também proíbe que shows que resultem em reunião de público.
A assessoria de comunicação do governo afirmou em nota que o governador realmente esteve hospedado em um hotel em Gaspar no fim de semana. Segundo a assessoria, no momento em que Moisés jantava, um hóspede que fazia uma apresentação musical mencionou a presença dele, que passou a ser procurado por outras pessoas em sua mesa e, por cortesia, interrompeu por um momento a refeição e conversou brevemente com algumas delas.
Na declaração, o governo disse que todas as normas de segurança foram observadas pelo governador, assim como pelo estabelecimento em que ele se hospedou,