Bolsonaro é denunciado em Haia por crime contra humanidade

Advogados da ação argumentam que presidente faz propaganda de medicamento sem comprovação de eficácia contra a Covid-19. Foto: Adriano Machado/ REUTERS

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia. A informação é do UOL.

A iniciativa, protocolada na noite deste domingo (26), está sendo liderada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiado por entidades internacionais. 
A Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa o presidente de \”falhas graves e mortais\” na condução da resposta à pandemia de covid-19.

\”No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país\”, destacam. 

Trata-se da primeira ação de iniciativa dos trabalhadores da saúde na Corte Internacional e já levando em consideração vetos a leis, a medidas de ajuda e sua responsabilidade de proteger tanto a população quanto aos profissionais de saúde.
No documento de 64 páginas submetido à procuradora-geral do Tribunal, Fatou Bensouda, as entidades denunciam uma atitude de \”menosprezo, descaso, negacionismo\” e que \”trouxe consequências desastrosas, com consequente crescimento da disseminação, total estrangulamento dos serviços de saúde, que se viu sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso, mortes sem mais controles\”. 

\”A omissão do governo brasileiro caracteriza crime contra a humanidade – genocídio\”, diz o texto. \”É urgente a abertura de procedimento \”É urgente a abertura de procedimento investigatório junto a esse Tribunal Penal Internacional, para evitar que, dos 210 milhões de brasileiros, uma parcela sofra as consequências desastrosas dos atos irresponsáveis do senhor Presidente da República\”, apontam.

\”Entendemos que buscar a Corte Penal Internacional é uma medida drástica, mas os brasileiros estão enfrentando uma situação extremamente difícil e perigosa criada pelas decisões deliberadas de Bolsonaro\”.

\”A Constituição Federal não autoriza ao Presidente da República ou a qualquer outro gestor público a implementação de uma política genocida na gestão da saúde\”.

\”O presidente, argumentam os advogados na ação, colocou e ainda coloca os profissionais de saúde bem como toda a população em risco, ao promover aglomeração de seus apoiadores, aproximando-se deles sem máscara, e fazendo propaganda de medicação, como a hidroxicloroquina, para a qual não há comprovação científica de sua eficácia contra a doença\”, alertam. 

\”Bolsonaro afirmou ele mesmo ter testado positivo para a Covid-19 e tem constantemente promovido o uso da medicação em lives em suas redes sociais, ao forjar estar tomando o medicamento\”, denunciam.

A documentação submetida ao tribunal ainda aponta como o país está há mais de dois meses sem um titular na pasta da saúde, \”no meio da maior crise sanitária do último século, que já ceifou mais 80 mil vidas e deixou mais de 2 milhões de pessoas doentes até o dia 23 de julho no país\”.

No total, a iniciativa tem o apoio de mais de 50 entidades brasileiras e estrangeiras.

Entidades denunciam uma atitude de \”menosprezo, descaso, negacionismo\” do presidente da República.