A ideia de prorrogar o auxílio emergencial enquanto durar pandemia pode virar lei
 |
| Pagamento seria efetuado enquanto durar a situação de calamidade pública em razão da pandemia. Foto: Barbara Batista |
AGÊNCIA SENADO — A *ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 enquanto durar o estado de calamidade pública, ou até a chegada de uma vacina contra o novo coronavírus, recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos, nesta terça-feira (11).
- [message]
- *O que é Ideia Legislativa
- Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores.
A ideia legislativa, publicada no dia 29 de julho, em apenas dois dias, já havia atingido os apoios necessários para ser analisada na Comissão de Direitos Humanos. Em menos de 15 dias alcançou 69 mil apoios.
O senador Paulo Paim observa que o benefício emergencial de três meses foi insuficiente para garantir a sobrevivência das famílias. E ressalta que mais de 100 milhões de pessoas requereram o auxílio, sendo que 65 milhões receberam e outros 35 milhões ainda aguardam o resultado.
\”Isso mostra o quanto é importante esse auxilio. Cerca de um terço da nossa população está necessitando diretamente dessa ajuda. Desta forma, o processo de retomada da economia deve atrasar ainda mais a reestruturação das famílias consideradas mais vulneráveis. Enquanto vigorar a calamidade, o auxilio será necessário\”, justifica o senador.
O pagamento de R$ 600 mensais de auxílio emergencial foi aprovado em março. O auxílio é destinado para desempregados, microempreendedores Individuais (MEI), contribuintes individuais da Previdência Social e trabalhadores informais de baixa renda. Inicialmente, a previsão era de pagar três parcelas do auxílio, mas o pagamento do benefício foi prorrogado por mais dois meses.
\”As famílias mais pobres não têm capital guardado para que possam alavancar nem sequer os pequenos negócios, quando tem. Dessa forma o parlamento pode demostrar mais uma vez que está em consonância com as necessidades da maioria da população\”, declarou Paim.