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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (19) que a vacinação contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, não será obrigatória, mas uma lei assinada pelo próprio Bolsonaro em 6 de fevereiro admite a possibilidade de o governo estabelecer a obrigatoriedade.
Embora o governo tenha poder para determinar a obrigatoriedade da vacinação, Bolsonaro afirmou que cabe ao Ministério da Saúde definir o Programa Nacional de Imunizações e que já está decidido que a nova vacina não estará entre as obrigatórias.
\”Tem uma lei de 1975 que diz que cabe ao Ministério da Saúde o Programa Nacional de Imunizações, ali incluídas possíveis vacinas obrigatórias. A vacina contra o Covid — como cabe ao Ministério da Saúde definir esta questão — ela não será obrigatória\”, disse Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto para apresentação de pesquisa sobre um medicamento.
Bolsonaro disse que qualquer vacina precisa ter comprovação científica e ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que não fará isso \”a toque de caixa\”.
Para o presidente, não se pode, por exemplo, obrigar quem já contraiu a doença e estaria imunizado a tomar a vacina.
\”Então, o governo federal — repito e termino — não obrigará ninguém a tomar esta vacina\”, afirmou.
Sem citar o nome do governador de São Paulo, João Doria, Bolsonaro disse que quem está propagando que a vacina será obrigatória não está pensando na saúde ou na vida do próximo. Doria comunicou que a vacinação será obrigatória em todo o estado de SP, exceto se o cidadão tiver uma orientação médica contrária.
\”Quem está propagando isso aí, com toda certeza é uma pessoa que pode estar pensando em tudo, menos na saúde ou na vida do próximo\”, disse o presidente.
Na sexta-feira (16), o governador de São Paulo disse que a vacina contra o novo coronavírus será obrigatória no estado, exceto se o cidadão tiver uma orientação médica contrária.