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| A melhor forma de pedir a intervenção imediata são os telefones de emergência, diz MP. |
No combate à pandemia de covid-19, o MP atua em parceria com a população, as forças de segurança e as autoridades sanitárias na prevenção a situações que podem expor as pessoas a riscos e na fiscalização e cobrança do cumprimento dos protocolos de saúde determinados por leis, decretos e portarias.
Após os fatos, cabe ao Ministério Público apurar as responsabilidades e adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para que sejam aplicadas sanções e para a compensação de danos à sociedade.
Não tenha medo ou vergonha de procurar uma autoridade mesmo quando você não tem certeza de que as normas proíbem uma atividade.
Os decretos que definem os protocolos sanitários para a contenção e prevenção à covid-19 são atualizados com frequência e variam de acordo com o mapa de risco de cada região, mas há três regras básicas que continuam valendo e que devem ser seguidas nos espaços públicos, abertos e fechados: evitar aglomerações; o uso de máscaras e de álcool gel; e o distanciamento social.
O desrespeito a uma ou mais dessas normas deve ser informado às autoridades sempre que você presenciar ou tomar conhecimento e cada órgão é mais adequado em determinado momento.
No momento em que está acontecendo: quando você presencia uma situação em que essas medidas estão sendo desrespeitadas, o melhor é acionar as autoridades que podem interromper o fato, como as Polícias Civil e Militar.
Se você souber que vai acontecer
Depois de ocorrido
Como acionar o Ministério Público e os outros órgãos responsáveis
Ministério Público
Mesmo durante o recesso, as Pr de Justiomotoriasça trabalham em regime de plantão e podem ser acionadas por telefone (clique aqui para acessar o celular de plantão do Ministério Público de sua cidade); pelo portal, nos canais disponíveis na página da Ouvidoria; pelo aplicativo MP Catarina (baixe na loja do sistema operacional de seu celular); ou pela nossa atendente virtual, a Catarina, que você pode acessar no nosso portal.
Ligue 190
Polícia Civil
Ligue 181
WhatsApp (48) 98844-0011
Vigilância Sanitária Estadual
(48) 3251-7960