Governo diz que “não há fórmula pronta de enfrentamento à pandemia”

Avatar photo

LEIA TAMBÉM

Na noite de ontem (26), órgão fiscalizadores, em medida extrajudicial, recomendaram ao Governo do Estado a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias.

Produto recomendado

PUBLICIDADE

Transforme sua decoração natalina com a Árvore de Natal Premium Yab de 1,80 metro e 540 galhos!

Frete grátis

Conferir oferta no Mercado Livre

Este site pode receber comissão por compras feitas através do link.

Na manhã deste sábado (27), o Governo protocolou junto ao Ministério Público de Santa Catarina , a resposta à Recomendação Conjunta.

O documento destaca que os promotores e defensores sustentam sua recomendação baseados quase exclusivamente na avaliação do Decreto nº 1.168, de 24 de fevereiro, que trouxe medidas de restrição sem suspensão de atividades. 
No entanto, na sexta-feira, 26, o Governo do Estado editou o Decreto nº 1.172, que determinou a suspensão de diversas atividades e serviços não essenciais durante este fim de semana.

Além disso, os decretos editados nessa última semana deixam clara a possibilidade de os municípios adotarem medidas mais restritivas, baseados nas realidades locais, em consonância com a estratégia da regionalização adotada. 
É fato que a situação se agravou nas últimas semanas e também é fato que o Governo do Estado está atento e tomando todas as medidas necessárias para mitigar os efeitos da Covid-19

Neste sentido, Santa Catarina vive hoje a suspensão de atividades e serviços não essenciais, como postula a Recomendação Conjunta dos órgãos fiscalizadores.

O documento diz ainda que “É necessário pontuar, não obstante, que, diante do ineditismo dos fatos, e do ainda limitado nível de conhecimento existente em literatura científica especificamente sobre a Covid-19, não há uma fórmula pronta e definitiva de enfrentamento da pandemia, sendo necessário um acompanhamento diário do progresso da crise”.
Com relação à recomendação que solicita que seja garantida transparência das filas de espera por leitos de UTI e clínicos no Estado, salienta-se que esta transparência já é garantida, uma vez que estas informações estão sendo divulgadas constantemente e, inclusive, são de conhecimento dos órgãos que emitiram a recomendação ora respondida. 
De todo modo, serão levadas em consideração as recomendações para que estas informações se tornem de mais fácil acesso à população; para tanto, a área técnica necessita de tempo razoável para avaliação.

Em resposta à recomendação de que se articule junto à União e demais Estados da Federação a garantia de transferência de pacientes que aguardam por vaga em UTI, informa-se que tais interlocuções já estão acontecendo. Contudo, o cenário pandêmico está agravado em todo o país, o que dificulta sobremaneira as transferências interfederativas.

Com relação à solicitação dos “estudos técnicos” que justificaram o Decreto Estadual nº 1.168/2021, um documento com exposição de motivos elaborado pelo Superintendente de Vigilância em Saúde deram ensejo à elaboração do citado decreto. 

Neste ponto, salienta-se que, conforme muito bem explanado na recomendação conjunta ora respondida, a situação sanitária no Estado é preocupante e demanda a tomada de decisões ágeis e imediatas, o que não se coaduna com a elaboração de estudos técnicos conclusivos.

De rigor pontuar que a atuação do administrador muitas vezes não pode esperar o desenvolvimento de longos e exaurientes estudos técnicos, uma vez que a velocidade das demandas sociais não acompanha o ritmo acadêmico. 

É na experimentação de quadro valendo-se da matriz de risco com movimentos calculados no sentido de aumento ou diminuição de restrições, quando necessárias, que se encontra o ponto de equilíbrio. 
Por fim, a necessidade de uma avaliação global da questão, sem descuidar de todos os interesses dos catarinenses e tendo como preponderância a vida e a saúde da população, exige que as medidas restritivas a serem adotadas sejam graduais, na medida do possível, evitando-se a quebra da legítima expectativa depositada pela população sobre as ações de governo.

Cabe acrescentar que o Governo do Estado entende a gravidade do momento e avalia diuturnamente o cenário para a adoção de medidas que possam garantir a assistência aos catarinenses.

Produto recomendado

PUBLICIDADE

Dê um toque de sofisticação e conforto ao seu espaço! Conjunto Almofada 4 Capas Natal Off White 45x45 cm

Frete grátis

Conferir oferta no Mercado Livre

Este site pode receber comissão por compras feitas através do link.

Notícia Anterior

Todas as regiões do estado atingem nível de risco gravíssimo para covid-19

Próxima Notícia

Entidades empresariais manifestam apoio ao decreto do Governo do Estado