Na noite de ontem (26), órgão fiscalizadores, em medida extrajudicial, recomendaram ao Governo do Estado a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias.
Na manhã deste sábado (27), o Governo protocolou junto ao Ministério Público de Santa Catarina , a resposta à Recomendação Conjunta.
Neste sentido, Santa Catarina vive hoje a suspensão de atividades e serviços não essenciais, como postula a Recomendação Conjunta dos órgãos fiscalizadores.
Em resposta à recomendação de que se articule junto à União e demais Estados da Federação a garantia de transferência de pacientes que aguardam por vaga em UTI, informa-se que tais interlocuções já estão acontecendo. Contudo, o cenário pandêmico está agravado em todo o país, o que dificulta sobremaneira as transferências interfederativas.
Com relação à solicitação dos “estudos técnicos” que justificaram o Decreto Estadual nº 1.168/2021, um documento com exposição de motivos elaborado pelo Superintendente de Vigilância em Saúde deram ensejo à elaboração do citado decreto.
De rigor pontuar que a atuação do administrador muitas vezes não pode esperar o desenvolvimento de longos e exaurientes estudos técnicos, uma vez que a velocidade das demandas sociais não acompanha o ritmo acadêmico.
Cabe acrescentar que o Governo do Estado entende a gravidade do momento e avalia diuturnamente o cenário para a adoção de medidas que possam garantir a assistência aos catarinenses.