Condenação de avô pelo estupro da neta de 12 anos, alerta para a violência sexual dentro de casa
Em Gaspar, um homem que hoje está com mais de 80 anos foi condenado, na última quarta-feira (12), pelo estupro continuado de sua neta, que tinha 12 anos à época dos fatos.
A pena chegou a 20 anos de reclusão, pois foi agravada pelo fato de o réu ser familiar da vítima e ter se aproveitado da situação de morar na mesma casa e contar com a confiança da família para cometer os crimes, enquanto os pais da menina saíam para trabalhar.
A Promotora de Justiça explica que este caso de Gaspar é exemplo de que a violência sexual dentro de casa é recorrente e, por isso, a atenção dos familiares aos comportamentos das crianças é importante.
Para a Promotora de Justiça, “é fundamental que a família fique atenta a eventuais mudanças de comportamento nas crianças, mantenha um diálogo ativo e, em caso de notícia de abuso, busque as autoridades, ainda que o suspeito seja visto como alguém confiável no seio familiar.
No caso, o avô era visto como inofensivo, mas a instrução processual demonstrou que, de fato, ele foi responsável por inúmeros estupros da neta, que ocorreram enquanto ela tinha 12 anos. A condenação nesse caso é um exemplo pedagógico para o combate a esse tipo de crime e serve também como um alerta à sociedade e às famílias”.
Por ter mais de 80 anos, o homem poderá recorrer em liberdade e ficará em prisão domiciliar, porém sob monitoramento eletrônico.
MPSC busca conscientizar e orientar a população para combater a violência e exploração sexual infantojuvenil
O abuso e a exploração sexual infantil são muito mais frequentes do que se pode imaginar.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem alertando as famílias sobre esse tipo de crime, por meio de campanhas de combate ao abuso e à violência sexual contra crianças.
As campanhas de conscientização ganharam um foco importante em 2020 – o abuso cometido dentro de casa – em decorrência da pandemia de covid-19, que provocou o isolamento social, restringindo as crianças e adolescentes apenas ao convívio familiar.
Isso dificultou que elas pudessem buscar a ajuda de um adulto de confiança, como professores, profissionais da educação e das redes de apoio, que têm um importante papel na identificação e combate à violência.
Como uma das ações, em abril de 2020, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC promoveu uma live para instruir os pais e familiares sobre como identificar e denunciar casos de violência sexual infantil cometidos durante o isolamento social. A gravação da transmissão ao vivo está disponível no canal do MPSC no YouTube.
Segundo dados levantados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, 73% dos casos de violência sexual ocorrem na casa da vítima ou do suspeito. Os dados mostram que o agressor, na maioria das vezes, tem proximidade e fácil acesso à vítima.
Campanhas contra a violência, abuso e exploração sexual infantil
O Ministério Público, por meio de seus centros de apoio operacional, promove diversas campanhas de combate e conscientização sobre temas de interesse da sociedade, e o combate à violência, ao abuso e à exploração sexual infantil é um deles.
Quando se trata de proteção às crianças e adolescentes, é preciso ficar atento, pois, além da violência sexual, as violências física e psicológica também são prejudiciais e passiveis de denúncia.