O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse hoje (15), em Brasília, que a decisão sobre o aumento no valor das bandeiras tarifárias deve ser tomada até o fim de junho. Ele afirmou que o reajuste deve passar de 20%.
A bandeira tarifária é uma sobretaxa que é acionada quando o custo da geração de energia sobe.
O reajuste, segundo Pepitone, se dá diante da pior crise hídrica na região das hidrelétricas dos últimos 91 anos e do acionamento de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia. O acionamento das bandeiras tarifárias reflete o aumento no custo da geração de energia no país.
“Só temos praticamente água para atender a geração de energia do país até novembro. Até lá, teremos que atender os país com as térmicas e isso tem um custo”, disse o diretor da Aneel.
Além do aumento nos valores das bandeiras tarifárias, a medida vai ter um impacto médio nas tarifas de energia de 5%, percentual que será repassado ao consumidor em 2022.
“Como vamos estar com todas as térmicas funcionando, o que a agência está fazendo agora é definindo qual é o valor que vai ser estabelecido para cada patamar da bandeira. E, com certeza, vai ser maior que hoje. A bandeira vermelha patamar 2 hoje está em R$ 6,24. Esse valor vai ser maior, porque o universo de térmicas que vai ser acionado agora é grande e vai funcionar até dezembro”, disse Pepitone.
Medidas
Principal fonte de energia elétrica do país, as usinas hidrelétricas são responsáveis por pouco mais de 62% de toda a geração elétrica, mas sofrem com o regime hídrico abaixo da média histórica.
Há escassez de chuvas, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde se concentram as principais bacias hidrelétricas. O problema atinge especialmente as bacias dos rios Parnaíba, Grande, Paraná e Tietê.
Por conta desse cenário, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu, em maio, despachar fora da ordem de mérito todos os recursos da geração termelétrica até dezembro. O custo desse despacho térmico foi estimado pela Aneel em R$ 8,99 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões já foram usados no período de janeiro a abril de 2021.
Além da geração térmica, outras medidas estão sendo adotadas para evitar que os reservatórios das usinas hidrelétricas fiquem ainda mais vazios. No dia 1º, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) decidiu declarar emergência hídrica na Bacia do Paraná. A medida permite a limitação de volumes de captação de água nos rios da bacia em caso de necessidade.
PROIBIÇÃO DE CORTES
A Aneel também informou hoje (15) que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda.
Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para esta faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação aprovada nesta terça-feira, a proibição vai valer até o fim de setembro.
A medida não isenta os consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), não têm condições de pagar a sua conta.
