A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou ontem (terça-feira,12) a abertura da Consulta Pública referente à atualização anual dos adicionais e das faixas de acionamento das bandeiras tarifárias.
A Bandeira vermelha (patamar 1) poderá sofrer aumento de 57% (veja tabela abaixo).
A sociedade poderá avaliar a proposta da Agência e enviar sugestões a partir de quinta-feira, 14 de abril, até 4 de maio. Espera-se que os novos valores, após análise das contribuições da consulta pública, sejam aplicados a partir de junho de 2022.
Segundo a proposta da ANEEL, a bandeira verde, assim como em anos anteriores, não terá custo para o consumidor e servirá para sinalizar condições favoráveis de geração de energia.
De acordo com o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, um estudo apresentado pelo Operador Nacional do Sistema, as chances de bandeira verde até dezembro superam 97%. “Durante o atual período úmido, estamos tendo muitas chuvas e os reservatórios estão sendo abastecidos”, explicou o diretor.
Veja as propostas detalhadas abaixo:
- Bandeira verde: continua sem cobrança adicional;
- Bandeira amarela: aumento de R$ 1,874 para R$ 2,927 a cada 100 kWh consumidos (+ 56%);
- Bandeira vermelha patamar 1: aumento de R$ 3,971 para R$ 6,237 a cada 100 kWh consumidos (+ 57%);
- Bandeira vermelha patamar 2: redução de R$ 9,492 para R$ 9,330 a cada 100 kWh consumidos (-1,7%).
O sistema de bandeiras tarifárias existe no Brasil desde 2015, e foi criado com o objetivo de sinalizar os consumidores sobre a geração mais cara de energia nos momentos de escassez hídrica – inibindo o consumo –, e para gerar recursos extras, a fim de bancar a compra de energia oriunda de termelétricas.
Como participar?
A consulta pública estará disponível para contribuições entre 14/4 e 4/5/2022 pelo e-mail cp012_2022@aneel.gov.br. Os documentos relacionados poderão ser acessados na página da ANEEL, no espaço da Consulta Pública n º 012/2022.
