Norte de SC: PF investiga desvio de recursos federais na área da saúde

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação Esculápio, com vistas a obter provas de possíveis desvios de recursos públicos federais na área da saúde, por meio da prestação de serviços por entidade de assistência social (associação sem fins lucrativos).    

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios catarinenses de Blumenau, Ibirama, Itapema, Taió, Massaranduba, Benedito Novo e Rio dos Cedros.

As investigações tiveram início com relatório de fiscalização que identificou, em convênios firmados entre prefeitura municipal da região norte de Santa Catarina e uma entidade de assistência social, indícios de recebimento por serviços não realizados, entre os anos de 2014 e 2016.

A entidade acabou realizando a subcontratação de empresas de grupo econômico semelhantes e efetuou cobranças por diversos serviços, que não foram devidamente comprovados, segundo a PF, e têm indicativos de não execução.

Procedimento similar também teria ocorrido em convênios firmados pela mesma entidade com outra prefeitura da região norte catarinense no mesmo período de 2014 a 2016.         

Em um segundo procedimento investigativo, surgiram indícios de ligação entre os mesmos envolvidos e cobrança por serviços de igual natureza, também com suspeitas de não realização, entre os anos de 2018 e 2020. 

Os valores decorrentes das cobranças pelos serviços sob investigação alcançam aproximadamente R$ 3 milhões de reais.  Os crimes investigados são peculato e formação de organização criminosa. 

A operação recebeu o nome Esculápio em alusão ao deus da medicina e da cura na mitologia greco-romana.