Uma ação fiscal do Ministério da Agricultura resultou no fechamento cautelar, nesta quarta-feira (24), de quatro fábricas de sucos, sendo uma no estado de São Paulo e três em Santa Catarina.
Ao todo, foram apreendidos 46 mil quilos de sucos concentrados e 78 mil litros de suco de laranja integral. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) não informou os nomes das empresas.
Segundo o ministério, as irregularidades apontadas na operação incluem:
- adulteração das bebidas elaboradas, substituindo parte da matéria-prima por outras que não são da fruta.
- em uma das fábricas, foi constatada a presença de aditivos conservadores, para aumentar a vida útil do suco, sendo que na rotulagem do produto destacava a ausência destes elementos.
- em outra fábrica, foi verificado o uso do aditivo alimentar edulcorante (substância para deixar mais doce que o comum), proibido em sucos.
Das quatro fábricas, três já responderam a processos recentes pela prática de adulteração das bebidas elaboradas, sendo constatada a continuidade da prática, o que caracteriza a reincidência.
Confirmados os resultados de fraude, os estabelecimentos serão autuados por adulteração de bebidas, conforme Regulamento da Lei 8.918/94. Além da inutilização dos produtos, tem-se como sanção a aplicação de multa que pode chegar a R$ 117.051,00 por lote fraudado.
Os produtos apreendidos estão proibidos de serem comercializados até que sejam emitidos os novos laudos de análise.
“As empresas fechadas estão proibidas de comercializar qualquer produto até que as práticas irregulares sejam sanadas e aprovadas pelo MAPA, após nova avaliação. As ações buscam a proteção da cadeia produtiva, visando a justa concorrência e disponibilização de produtos seguros e conformes ao consumidor”, explica o chefe do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes, Kleber Basso.
Para retomar as atividades, as empresas precisam implementar sistema de controle para garantir a qualidade e identidade dos produtos elaborados, bem como a rastreabilidade de cada lote produzido, conciliando com as matérias-primas e insumos utilizados.