Com participação obrigatória, mais de 11 milhões de eleitores votaram no plebiscito no Chile neste domingo (4) para decidir se o país deve adotar uma nova Constituição ou manter a antiga, promulgada em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet.
O processo para que se chegasse ao plebiscito começou em 2019, quando o país passou por uma onda de manifestações. Os atos políticos nas ruas do país se intensificaram depois que a polícia reprimiu os protestos (no final, 34 pessoas morreram).
Naquela ocasião, como uma resposta aos protestos, o governo decidiu fazer uma votação a respeito de uma nova Assembleia Constituinte. Os chilenos decidiram que sim, deveria ser formulado um novo texto, que prevê ampliação de direitos sociais, preservação da natureza e aumenta a autonomia dos territórios indígenas.
O documento foi escrito por uma assembleia eleita em 2021, composta por 154 membros, paritária e com a participação de povos indígenas.
Se o novo texto constitucional for aprovado, os direitos e normas estarão sujeitos à elaboração de leis complementares no Congresso. A aprovação permitiria ao governo de Gabriel Boric realizar grandes reformas como a fiscal, da previdência ou da saúde.
Se a Constituição for rejeitada, a atual permanece em vigor —no entanto, deve haver pressão para que seja redigido uma nova versão.
As pesquisas realizadas pelo Cadem ao longo de 2022 indicavam que a população deve rejeitar a proposta no plebiscito. No último levamento, divulgado em 19 de agosto, 46% dos entrevistados disseram que vão votar pelo “rechazo” (reprovação da proposta) enquanto 37% pelo “apruebo” (aprovação).
Essa foi a primeira votação obrigatória no país latino desde 2012, quando o comparecimento às urnas se tornou voluntário.