Jorginho Mello é multado por impulsionar vídeo em que ataca Carlos Moisés
O candidato ao governo de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), foi multado no valor de R$ 7.500,00 por ter feito o impulsionamento de um vídeo, no Instagram e Facebook, em que ataca Carlos Moisés (Republicanos), candidato à reeleição.
A Corte Eleitoral confirmou aplicação de multa nesta quarta-feira (14), por unanimidade, e não conheceu de um recurso dos representados Jorginho Mello e Partido Liberal (PL).
O juiz, ao apreciar a representação, proposta pela coligação Santa Catarina em Primeiro Lugar (Republicanos/ Avante/MDB/PSC/DC/PODE/PROS) manteve a condenação do candidato.
Conforme o voto do relator, entre os dias 27 e 30 de agosto, Jorginho Mello publicou em suas redes sociais propaganda negativa impulsionada, com o título “O povo quer saber: cadê os 33 milhões?”.
Na sequência, acompanhado dos seguintes dizeres: “Todos nós sabemos que a saúde em Santa Catarina está doente. O governo atual comprou na pandemia respiradores por R$ 33 milhões e mandou o dinheiro para uma casa de massagem no Rio de Janeiro. O dinheiro sumiu. A população quer saber onde está esse dinheiro. O governador Moisés é o grande responsável por isso. Ele finge que não tem nada a ver com isso”.
O relator esclareceu que, de acordo “com o documento oficial emitido pelas próprias redes sociais, as publicações tiveram um alcance de 150 mil pessoas, dispendendo-se o valor de R$ 1.500,00” e classificou a situação como um impulsionamento negativo.
“Nota-se do texto e do vídeo transcrito que a ‘propaganda eleitoral’ se resume a um ataque ao candidato da coligação representante, configurando cristalina propaganda negativa, já que em nenhum momento o representado exalta suas próprias qualidades como candidato”.
Em seguida, relembrou que o representado Carlos Moisés da Silva, candidato à reeleição, foi absolvido pela prática de crime de responsabilidade no processo referente à compra de respiradores pulmonares pelo Tribunal de Justiça de SC (TJSC).
Assim, em 2ª instância, foi mantida a decisão do juiz auxiliar Sebastião Ogê Muniz, por maioria de votos, e a multa foi aplicada.
A Corte Eleitoral considerou que Jorginho Mello ‘teve acentuado empenho na concretização da propaganda eleitoral negativa, bem como a ampla divulgação do vídeo nas redes sociais, na medida em que o próprio candidato promoveu o impulsionamento – por ele custeado como pessoa física e com recursos próprios”.
VERBA PARA CAMPANHA
O senador Jorginho Mello (PL) é o candidato a governador de Santa Catarina que mais recebeu verba pública para a campanha eleitoral. Com R$ 9 milhões obtidos do Fundo Partidário do PL, está no topo da lista, segundo dados do TSE. O candidato não utiliza o Fundo Eleitoral.
O Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral são os dois meios de financiamento público de campanhas no Brasil. O Fundo Partidário é de 1995 e é repassado anualmente às legendas para custeio de despesas. Desde 2019, a utilização foi estendida para outros fins, como impulsionamento de conteúdo na internet.
Já o Fundo Eleitoral, apelidado de Fundão, foi estabelecido por lei em 2017 e substituiu o financiamento empresarial de campanhas. A ideia foi reduzir o risco de corrupção e de relações perniciosas entre a política e o setor privado. O Fundo Eleitoral, desde então, se tornou o principal financiador público das campanhas eleitorais.
Uso de recursos públicos em campanha (Fundo Partidário e Fundo Eleitoral)
- Jorginho Mello: R$ 9 milhões
- Esperidião Amin: R$ 4,94 milhões
- Gean Loureiro: R$ 3,35 milhões
- Décio Lima: R$ 2,51 milhões
- Carlos Moisés: R$ 2,06 milhões
Fonte: TSE