Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto, iniciativa proposta pela deputada Ana Campagnolo (PL), reuniram-se na tarde da última terça-feira (11) para a primeira reunião de trabalho do grupo, que pretende apurar o caso da menina de 11 anos que teria sido vítima de estupro e engravidado de um menor de 13 anos.
O colegiado também vai investigar a divulgação de informações incorretas, o vazamento de dados sigilosos sobre o caso, a dúvida sobre se houve cometimento de crime, e a conduta médica após a recomendação do Ministério Público Federal para a realização do procedimento de aborto.
A comissão vai se reunir semanalmente, às terças-feiras, a partir do próximo dia 18, em reuniões de caráter sigiloso, por envolver menores, e deve estar concluída até a primeira semana de dezembro.
O presidente da CPI, deputado Ismael dos Santos, afirmou que a meta é concluir os trabalhos, no máximo, em 60 dias.
“É verdade que é uma CPI inusitada, que podem surgir casos novos, esperamos ter uma ampla colaboração do Ministério Público, acho que essa parceria é fundamental e ela se torna relevante porque diz respeito a questões sociais, de costumes, princípios e valores que ditam a vida de todos os catarinenses. Portanto, se torna uma missão importante.”
A relatora, deputada Ana Campagnolo, explicou que o objetivo da CPI é esclarecer o fato de que um bebê de sete meses, segundo a parlamentar, foi assassinado com a justificativa de que houve um ato, um crime de estupro, de pedofilia contra uma menor.
“A mídia foi envolvida, inclusive dos portais jornalísticos, inclusive um catarinense, divulgaram conteúdos sigilosos, de uma menor de idade, material esse que foi editado. Esses portais mentiram para gerar comoção popular e acelerar o abortamento de um bebê. Na verdade, temos um caso de uma menor de 11 anos em situação de abuso, o caso de um bebê de sete meses viável, o que nós acompanhamos foi o lobby abortista e feminista vazando informações sigilosas, utilizando a mídia para mentir, para causar comoção popular e cometer assassinato de um bebê.”
Histórico
O caso veio a público por meio de reportagem veiculada pelo The Intercept Brasil e o Portal Catarinas. Uma menina de 11 anos, moradora de Tijucas, na Grande Florianópolis, teria sido vítima de estupro e engravidado. O Hospital Universitário de Florianópolis se recusou a realizar o aborto, que é permitido por lei em casos de abuso sexual. A Justiça de Tijucas não autorizou a interrupção da gravidez e encaminhou a menina para um abrigo. Após a divulgação do caso, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a realização do procedimento.
Composição da CPI do Aborto:
- Ismael dos Santos (PSD) – Presidente
- Jessé Lopes (PL) – Vice-presidente
- Ana Campagnolo (PL) – Relatora
- Felipe Estevão (União)
- Sérgio Motta (Republicanos)
- Fabiano da Luz (PT)
- Jair Miotto (União)
