O Ministério Público de Santa Catarina obteve a condenação de um homem pela prática de estupro de vulnerável, ameaça e indução a prostituição contra duas crianças entre os anos de 2006 a 2021. Ele foi condenado a a 50 anos de prisão. A mãe de uma das vítimas também foi condenada, a nove anos de reclusão, por omissão e por receber valores para não denunciar o caso.
Segundo a denúncia, o homem atraia as meninas até sua residência dando dinheiro, doces e presentes as vítimas e pedindo em troca a prática dos atos libidinosos e sexuais como carícias íntimas, beijos, até a prática sexual.
Consta nas provas colhidas que a prática dos crimes teve início entre os anos de 2006 e 2007, em Garopaba, litoral catarinense, quando o homem praticou por mais de sete vezes atos libidinosos contra a filha da sua inquilina, que tinha na época apenas cinco anos de idade.
De 2011 a 2015, voltou a praticar os atos libidinosos contra a menina, desta vez dos 11 aos 14 anos da vítima.
As ações criminosas não pararam, e de 2015 a 2021 o condenado voltou a praticar os atos, dos 14 aos 18 anos da vítima, a induzindo e a atraindo a prostituição sexual praticando contra a vítima e chegando a atos de conjunção carnal, além dos libidinosos, oferecendo bens, dinheiro e vantagens patrimoniais em troca.
Mais de uma vítima
A prática do criminoso não se limitou a apenas uma jovem, de 2019 a 2021, o homem submeteu, induziu e atraiu a prostituição e exploração sexual uma segunda vítima, dos 14 aos 16 anos da jovem, por mais de sete vezes, praticando contra ela conjunção carnal e outros atos libidinosos, também oferecendo bens, dinheiro e vantagens patrimoniais.
Conforme a Promotora de Justiça, Symone Leite, o homem também fornecia maconha para que as jovens utilizassem durante os atos. Em cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão na casa do condenado, em outubro de 2021, foram encontradas 55 gramas da droga.
Mãe de uma das vítimas sabia do ocorrido
A mãe de uma das meninas abusadas foi condenada por omissão diante das circunstâncias de que podia e deveria evitar o caso. Em 2020 a mulher ameaçou o estuprador cobrando pelo silêncio dos casos relacionados a sua filha, obtendo vantagem econômica, mediante ao pagamento de valores, demonstrando ciência sobre os atos praticados.
“Este é talvez um dos casos mais tristes e repugnantes já vistos por mim em dez anos de carreira, onde a própria mãe foi a responsável pelo aliciamento à prostituição de sua filha, menor de idade”, apontou a Promotora de Justiça.