Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em General Carneiro
Trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em General Carneiro, no sul do Paraná. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho no Paraná (SRTE/PR), foram três trabalhadores em condições degradantes, dois adolescentes em situação de trabalho infantil e nove trabalhadores sem o devido registro em carteira.
A situação aconteceu durante uma operação da superintendência com a Gerência Regional do Trabalho em Ponta Grossa, em conjunto com a Polícia Federal da Delegacia de Chapecó, em Santa Catarina.
A SRTE/PR informou que as pessoas resgatadas trabalhavam colhendo batatas. Elas eram submetidas a jornadas de trabalho exaustivas, que começavam às 5h e se estendiam até às 18h.
Conforme o órgão, elas não tinham acessos a Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) e faziam o trabalho descalças, apesar de a temperatura na região estar em torno de 6ºC.
Ainda segundo a superintendência, o alojamento em que os trabalhadores ficavam estava com goteiras e infiltrações e os colchões em que eles dormiam ficavam direto no chão. O chuveiro elétrico disponibilizado para eles não funcionava, por conta disso, os trabalhadores precisavam tomar banhos gelados.
A SRTE/PR destacou que no caso dos adolescentes, a atividade de colheita de batata está na lista das piores formas de trabalho infantil no setor rural.
Empregador será multado
Além disso, três desses trabalhadores são de outras regiões do Brasil, do Maranhão, Pernambuco e Goiás. O empregador responsável por esses trabalhadores teve que pagar passagem para eles voltarem para casa.
“O empregador que ele sofreu a fiscalização vai ter que arcar com todo esses custos. É garantido a eles [trabalhadores resgatados] no mínimo o salário mínimo, descanso, FGTS, férias, 13º. Todos os direitos trabalhistas devem ser garantidos a esses trabalhadores. O empregador vai ter que arcar com esses custos, além das multas por não ter cumprido os dispositivos legais”, afirmou Rubens Patruni Filho, coordenador de Fiscalização Rural.
A SRTE/PR não informou qual será o valor das multas. Isto porque o valor varia de acordo com fatores que ainda estão sendo apurados.