Nesta quarta-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com 286 votos a favor e 121 contra, o Projeto de Lei 3268/21 que estabelece o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. O Senado já havia aprovado a proposta, que agora aguarda a sanção presidencial.
A data será denominada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ampliando a celebração que já é feriado em seis estados brasileiros e aproximadamente 1.200 cidades.
A relatora, deputada Reginete Bispo (PT-RS), destacou que a iniciativa simbólica é significativa no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial.
A proposta gerou divergências entre os parlamentares. Enquanto a deputada Carol Dartora celebrou a medida como um reconhecimento dos mais de 300 anos de escravidão no Brasil, o deputado Chico Alencar enfatizou a importância do novo feriado para “celebrar a negritude” da população.
No entanto, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ)criticou a decisão, argumentando que impor mais um feriado não contribuirá para o respeito aos negros e pode ter impactos negativos na economia do país: “Não vai ser impondo mais um feriado que nós negros seremos menos ou mais respeitados nesse País“.
O deputado Professor Paulo Fernando também expressou preocupações econômicas, destacando que o mês de novembro já tem muitos feriados e a decisão deveria ser tomada pelos municípios.