O ano de 2024 inicia trazendo consigo uma série de transformações econômicas que impactarão diretamente o bolso dos brasileiros. Além disso, há alterações significativas nas regras que regem as contas do governo federal.
Dentre as medidas que entram em vigor a partir deste primeiro dia do ano, destaca-se o reajuste no valor do salário mínimo. Contudo, também merece atenção a incidência de impostos sobre combustíveis e gás de cozinha, que vai resultar em mudanças nos preços desses produtos no mercado.
[themoneytizer id=”91092-2″]É importante ressaltar que algumas mudanças ainda estão pendentes de regulamentação para se tornarem efetivas, como é o caso da aguardada reforma tributária. Outras, por sua vez, necessitam ser encaminhadas pelo governo e aprovadas pelo Congresso Nacional, a exemplo das modificações propostas no imposto de renda.
Combustíveis e gás de cozinha
Os impostos federais sobre o diesel, biodiesel e gás de cozinha aumentam a partir desta segunda-feira (1º), com a perda de vigência das medidas que zeraram os tributos ao longo de 2023.
A redução dos impostos federais foi autorizada no governo de Jair Bolsonaro (PL), para amenizar a alta no preço dos combustíveis, pressionados pelo valor do petróleo no mercado internacional.
Em 2023, o presidente Lula (PT) manteve a redução, mas começou a elevar os impostos para a gasolina e o etanol em fevereiro.
Veja quanto aumenta, em valores aproximados:
- diesel A: R$ 0,35 por litro;
- biodiesel: R$ 0,15 por litro;
- diesel B (mistura do diesel A e biodiesel, vendido nos postos): R$ 0,33 por litro;
- gás de cozinha: R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
Salário mínimo
- O salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024 – o que representa um aumento de R$ 92 sobre o mínimo de R$ 1.320 em 2023.
- O aumento passa a valer em 1º de janeiro e serve de base para outros benefícios, como seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Rotativo no cartão
As regras do rotativo do cartão de crédito vão mudar a partir de quarta-feira (3): o valor total cobrado pelos bancos em juros no cartão de crédito rotativo não poderá exceder o valor original da dívida.
Ou seja, no caso de uma dívida de R$ 100 no cartão de crédito, não poderá ser cobrado um valor superior a R$ 200 (juros + valor original).
Regulamentação da reforma tributária
A reforma tributária sobre o consumo foi promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro, após décadas de discussão no Legislativo.
A proposta prevê a substituição de cinco tributos que existem hoje (PIS, Cofins, ISS, ICMS e ISS) por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — um de competência federal e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios. Porém, vários pontos ainda precisam ser regulamentados, por meio de projetos de lei.
