A informação de que Santa Catarina ocupa, em números absolutos, a 4ª posição no Brasil em casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, repercutiu em sessão ordinária da Alesc esta semana.
O deputado Carlos Humberto (PL) foi quem apresentou os dados alarmantes, que apontam que todos os meses, 500 crianças são abusadas sexualmente em Santa Catarina. Os números apresentados por ele foram divulgados pelo Ministério da Saúde em maio do ano passado.
“Um total de seis mil crianças por ano sofrem abuso sexual no Estado. Isso sem contar os casos de estupros e abusos de mulheres. Infelizmente o Congresso Nacional é lento e não apresenta medidas penais mais severas contra esses abusadores, estupradores e por aí vai”, pontuou.
O parlamentar revela ainda que em Santa Catarina, a maioria dos casos de abusos é cometida por reincidentes. “Pessoas que cometem o mesmo crime novamente e pasmem, dentro do seio familiar”, disse, destacando que a legislação brasileira é ineficiente. “Legislação frouxa, que não pune ninguém. O criminoso fica apenas cinco anos e já está solto. Infelizmente, é uma vergonha”.
O deputado do PL disse que é preciso dar uma resposta efetiva para a sociedade catarinense. “Por isso, pedimos apoio e celeridade dos colegas para a aprovação do nosso projeto de lei que dispõe sobre a criação do Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais no Estado.
Santa Catarina terá um cadastro público com os dados pessoais de cada crime transitado em julgado ou preso em flagrante delito. Peço o apoio a esse projeto, que tramite com celeridade, para que pelo menos o cidadão catarinense saiba quem são, onde estão e o perigo que esses bandidos estão oferecendo para a sociedade catarinense”, finalizou.
De imediato, recebeu apoio dos deputados Marcos da Rosa (União) e Marcius Machado (PL), que se manifestaram favoráveis à iniciativa que, segundo eles, seria uma resposta do Parlamento à sociedade.