O governo de Donald Trump anunciou oficialmente nesta sexta-feira (24) uma mudança drástica nos protocolos de execução federal dos Estados Unidos. Através de um relatório de 48 páginas, o Departamento de Justiça (DOJ) confirmou que voltará a adotar a injeção letal com pentobarbital e, de forma inédita em nível federal recente, permitirá o uso de pelotões de fuzilamento, eletrocussão e asfixia por gás letal.
A medida é uma resposta direta à política do ex-presidente Joe Biden, que havia suspendido as execuções federais alegando riscos de “dor e sofrimento desnecessários”.
Para o atual secretário de Justiça interino, Todd Blanche, o recuo da gestão anterior causou “danos incalculáveis às vítimas e ao Estado de Direito”.
Diversificação de métodos contra entraves jurídicos
A inclusão de métodos como o fuzilamento e a cadeira elétrica visa contornar um problema logístico que assombra os EUA há anos: a escassez de drogas para injeções letais, uma vez que muitas farmacêuticas se recusam a fornecer substâncias para este fim.
- Fuzilamento: Já utilizado em estados como a Carolina do Sul em 2025.
- Asfixia por Nitrogênio: Método estreado pelo Alabama em 2024, que, embora autorizado pela Suprema Corte, é alvo de críticas da ONU, que o compara à tortura.
- Base Legal: O relatório do DOJ sustenta que tais métodos são consistentes com a Oitava Emenda da Constituição americana, que proíbe punições “cruéis e incomuns”.
O histórico de Trump e a ruptura com Biden
Donald Trump já havia demonstrado sua postura favorável à pena capital em seu primeiro mandato, quando encerrou um hiato de 17 anos sem execuções federais, levando 13 condenados à morte. Em contraste, Joe Biden comutou as penas de 37 pessoas que estavam no corredor da morte, tentando desidratar a aplicação da pena máxima.
Com a nova diretriz, o governo federal passa a ter um “cardápio” de opções para garantir que as sentenças sejam cumpridas, independentemente de disputas judiciais sobre medicamentos. Críticos, como o senador democrata Dick Durbin, classificaram a decisão como uma “mancha na história da nação”.
