Ex-deputado é condenado à prisão e ao pagamento de R$ 1,7 milhão a vítima por acidente

O ex-deputado federal João Pizzolatti foi condenado a penas que totalizam cinco anos e um mês de prisão, em regime inicial semiaberto, após passar por júri popular nesta quarta-feira (28), informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O político se envolveu em uma grave batida de carro em 2017, após ingestão de bebida alcoólica.

O julgamento ocorreu quase sete anos após o acidente por conta de incontáveis recursos feitos pela defesa em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A colisão aconteceu na SC-421 em Blumenau. Conforme o MPSC, depois de ingerir álcool, o ex-deputado conduziu o veículo dele, uma caminhonete Volvo, e percorreu a rodovia em zigue-zague e alta velocidade até invadir a contramão e atingir um Fiat Mobi, conduzido por Paulo Santos, à época com 23 anos.

Com o impacto, o Fiat Mobi capotou e pegou fogo. Preso às ferragens, o motorista foi salvo com ferimentos graves e queimaduras de 1º e 3º graus na barriga, mão e pernas.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o político foi denunciado por duas tentativas de homicídio. Ele também respondeu por embriaguez ao volante.

Um dos agravantes apresentados no julgamento foi a recusa de João Pizzolatti em fazer o teste do bafômetro logo após o acidente, porém o ex-deputado foi gravado em vídeo admitindo ter consumido bebidas alcoólicas antes de dirigir.

Outro ponto colocado pela promotoria foi o momento em que ele foi levado para o hospital pelo Corpo de Bombeiros e antes que o atendimento fosse finalizado, Pizzolatti foi embora sem falar com ninguém.

Pizzolatti também perdeu o direito de dirigir por 2 meses e terá que pagar reparação de danos a vítima em aproximadamente R$ 1,7 milhão. A vítima ficou em estado grave e passou por 15 cirurgias.

Paulo Santos esperou o início das oitivas em uma sala reservada e abriu os depoimentos. Ele contou sobre o dia do acidente, as sequelas, a lenta recuperação e o fato de ter tido de processar o político para receber ajuda financeira.

Segundo o TJSC, o réu foi condenado a:

• 4 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio e tentativa de homicídio qualificado por perigo comum;
• 6 meses de detenção, em regime semiaberto, por embriaguez ao volante.

Prisão em 2019

Pizzolatti já havia tido prisão decretada por descumprimento de medida cautelar ao ser flagrado dirigindo mesmo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa em 2019. O documento havia sido suspenso em junho de 2018.

Na época, ele já respondia a processo judicial relacionado ao acidente de trânsito de dezembro de 2017, em que ele admitiu estar embriagado.

Cinco meses depois, foi solto por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Medidas cautelares foram determinadas, como apresentação à Justiça a cada dois meses, proibição de mudança de domicílio sem prévia autorização judicial e internação em clínica de tratamento psiquiátrico e alcoólico.