Projeto quer punição mais severa para feminicídio contra a própria mãe
Uma notícia importante para quem acompanha temas de violência contra a mulher: um novo projeto de lei quer aumentar a punição para quem cometer feminicídio contra a própria mãe.
O que muda?
Atualmente, o feminicídio já é um crime grave, com pena de prisão de 20 a 40 anos. O Projeto de Lei 908/25 propõe aumentar essa pena em um terço se o crime for cometido contra a mãe. Isso valeria tanto para casos em que a pessoa tinha a intenção direta de matar (dolo), quanto para situações em que ela sabia que podia matar e não fez nada para evitar (dolo eventual).
Por que essa mudança?
O deputado Messias Donato (Republicanos-ES), autor do projeto, explica que matar a própria mãe é algo que a sociedade reprova muito. Segundo ele, esse crime não atinge só o direito à vida, mas também os laços familiares mais importantes.
Mais rigor na lei
Além de aumentar a pena, o projeto quer incluir o feminicídio contra a mãe na lista dos crimes hediondos. Isso significa que a punição seria ainda mais rigorosa, sem chances de benefícios como perdão da pena ou progressão para um regime de prisão mais leve.
O que acontece agora?
O projeto ainda precisa passar por algumas etapas para virar lei. Primeiro, ele será analisado por comissões da Câmara dos Deputados e depois votado por todos os deputados. Se for aprovado, seguirá para o Senado, onde também precisará ser votado.