A pena do homem considerado o mentor intelectual de um assalto a uma cooperativa de crédito, em Mafra, ocorrido em novembro de 2022, foi ampliada de 32 anos e quatro meses para 40 anos e seis meses de prisão, após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que atendeu, por unanimidade, à apelação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra.
Segundo a ação penal pública, o réu, mesmo preso na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, organizou e coordenou o assalto ocorrido no Planalto Norte do estado.
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Ele havia sido condenado, em primeira instância, por latrocínio tentado, adulteração de sinal identificador de veículo e corrupção de menor, mas foi absolvido da acusação de roubo de três celulares pertencentes a vítimas que estavam na agência no momento do crime.
O Juízo de primeiro grau entendeu que o objetivo dos criminosos ao recolher os celulares seria apenas impedir a comunicação com as autoridades.
No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão, sustentando que os aparelhos foram de fato subtraídos com a intenção de roubo, já que são bens de alto valor econômico e fácil transporte, frequentemente visados em crimes patrimoniais.
A Promotoria destacou ainda que os celulares foram encontrados pela Polícia Científica dentro de um saco plástico guardado na mesma bolsa onde estava o dinheiro retirado da agência.
Com a acolhida do recurso, o réu também foi condenado pelo roubo dos três celulares, com majorantes pelo uso de arma de fogo e restrição da liberdade das vítimas, o que resultou no aumento da pena total.
Entenda o caso
Mesmo recluso, o mentor articulou toda a logística do crime, que contou com a participação de vários cúmplices, incluindo um menor de idade.
Durante o assalto a agência do banco Sicoob, na Rua Tenente Ary Rauen, Alto de Mafra, os criminosos, armados com armas de fogo e simulacros, renderam funcionários e clientes, levando uma grande quantia em dinheiro e diversos celulares.
Durante a ação, um vigia foi baleado no pescoço ao tentar reagir. Ele sobreviveu graças ao rápido socorro médico e à cirurgia realizada após o crime.
A resposta das forças de segurança foi rápida, e três envolvidos foram presos em flagrante. Os bens roubados foram recuperados e devolvidos aos proprietários.
Outros integrantes da quadrilha, responsáveis pelo apoio logístico e transporte, foram posteriormente denunciados e condenados em outra ação penal, já com decisão transitada em julgado.
“Decisão transitada em julgado” é uma expressão jurídica que significa que uma decisão judicial se tornou definitiva e não pode mais ser contestada ou alterada por meio de recursos.
