Licença de Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados termina neste domingo
A licença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto à Câmara dos Deputados se encerra neste domingo (20). A partir de agora, o parlamentar passará a ter suas ausências contabilizadas, e caso não retorne ao Brasil para justificar as faltas, corre o risco de perder o cargo se acumular um terço de ausências não justificadas em sessões da Câmara. Atualmente, ele já possui quatro faltas.
Eduardo Bolsonaro solicitou 120 dias de licença e teve outros dois dias de ausência justificados por “tratamento de saúde”. Em março, o deputado anunciou que se licenciaria do mandato para residir nos Estados Unidos, onde está desde o final de fevereiro.
Na ocasião, ele criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo inquérito que investiga seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.
O anúncio da licença, feito em uma rede social uma semana antes de seu pai ser tornado réu pelo STF, foi justificado por Eduardo como uma medida temporária. Com a licença, ele abriu mão de receber o salário de R$ 46.366,19.
A situação de Eduardo Bolsonaro ganhou ainda mais destaque após o presidente norte-americano Donald Trump anunciar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
A medida levou o governo brasileiro a acusar o deputado, juntamente com seu pai, de serem os responsáveis pelas taxas impostas ao Brasil. Em entrevista ao vivo à rede CNN, na última sexta-feira (18), Eduardo afirmou que “Trump não vai recuar e que o Brasil vai virar um caos se não ceder à Trump”.
O deputado licenciado também afirmou que “os EUA não vão reconhecer as eleições (em 2026), sem Bolsonaro e a melhor sinalização ao presidente norte americano é a anistia de Jair Bolsonaro. Sobre sua volta ao Brasil, o deputado não se manifestou.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Perda do mandato e saídas propostas
A Constituição estabelece que a perda do mandato pode ocorrer em caso de ausências não justificadas a um terço das sessões ordinárias da Casa. Diante disso, o parlamentar tem cogitado articular mudanças para manter sua cadeira na Câmara.
Uma das alternativas seria promover alterações regimentais que permitam sua permanência nos Estados Unidos. Outra hipótese, apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), é permitir a renovação da licença parlamentar por mais 120 dias por ano.
Sóstenes Cavalcante revelou ter conversado por telefone com Eduardo Bolsonaro, que pediu à bancada que se mobilizasse para preservar seu mandato. Caso contrário, ele estaria disposto a abrir mão da vaga na Câmara para permanecer nos Estados Unidos.
Contudo, essas alternativas dependem da anuência do restante da Casa e de seu presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB). Reservadamente, líderes partidários avaliam como inviável a aprovação da medida neste momento, dado que a proposta é claramente direcionada a salvar o mandato de Eduardo Bolsonaro.
Uma outra alternativa, considerada mais viável, seria a apresentação de um atestado médico justificando a necessidade de tratamento nos Estados Unidos. Essa opção dependeria apenas da apresentação do documento e de uma aprovação formal da Mesa Diretora.
Caso não consiga articular nenhuma das opções, Eduardo Bolsonaro já admitiu a possibilidade de abrir mão do mandato. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o parlamentar afirmou ter convicção de que seria preso caso retornasse ao Brasil.