O vereador André Flenik apresentou ao Poder Executivo Municipal um Requerimento, acompanhado de um anteprojeto de lei que sugere a criação de uma nova unidade na Rede Municipal de Ensino: a Escola Municipal Bombeiro Cívico.
A proposta prevê a implantação de uma escola com um modelo cívico-disciplinar desenvolvido em cooperação com o Corpo de Bombeiros Militar de Canoinhas.
O principal objetivo é oferecer aos alunos do Ensino Fundamental uma formação que combine educação de qualidade, desenvolvimento de valores cívicos e o aprendizado de preparo para situações de emergência.
Diretrizes e funcionamento
Pelo anteprojeto, a nova escola funcionaria com jornada integral para os anos iniciais e jornada parcial para os anos finais.
Entre as diretrizes pedagógicas e disciplinares apresentadas pelo vereador, destacam-se:
- Promoção da disciplina e do respeito às normas;
- Formação cidadã;
- Ensino de prevenção de riscos;
- Aprendizado de noções de primeiros socorros.
As atividades formativas e a orientação disciplinar seriam conduzidas por um Corpo Disciplinar Bombeiro, composto por profissionais qualificados que atuariam junto à gestão escolar para assegurar um ambiente seguro e organizado.
Flenik destacou a importância da parceria:
“Este modelo busca promover a formação cidadã, a disciplina, o respeito às normas, a prevenção de riscos e o aprendizado de primeiros socorros. A parceria com o Corpo de Bombeiros é essencial para garantir uma estrutura pedagógica diferenciada e focada na segurança e no desenvolvimento integral dos estudantes.”
Trâmite legal e avaliação do Executivo
O requerimento foi encaminhado à prefeita em exercício, Zenilda Lemos, solicitando que a administração avalie a viabilidade da proposta.
O vereador reconhece que a matéria é de iniciativa privativa do Poder Executivo, uma vez que envolve a criação de cargos, a definição da estrutura administrativa e um potencial impacto orçamentário. Portanto, o anteprojeto de lei é apresentado como uma sugestão técnica, cabendo à Prefeita e sua equipe a avaliação de sua pertinência e a eventual transformação em uma proposta formal.
Além disso, o requerimento solicita que o Executivo analise a possibilidade de firmar um convênio com o Corpo de Bombeiros Militar de Canoinhas para garantir o suporte técnico necessário à implementação do modelo cívico-disciplinar.
