O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançaram, nesta quarta-feira (4), o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A estratégia inédita visa criar uma atuação coordenada entre os Três Poderes para prevenir a violência de gênero, reduzir a impunidade e garantir que medidas protetivas sejam cumpridas com rapidez e eficácia.
Crise estrutural em números
O lançamento do pacto ocorre em um cenário alarmante revelado por dados de 2025:
- Julgamentos: A Justiça julgou 15.453 casos de feminicídio no ano passado (42 por dia), um aumento de 17%.
- Proteção: Foram concedidas mais de 621 mil medidas protetivas — uma média de 70 por hora.
- Denúncias: O Ligue 180 registrou 425 denúncias diárias de violência contra a mulher.
Principais mudanças
O pacto prevê que Executivo, Legislativo e Judiciário compartilhem informações para evitar falhas no sistema. Entre as metas estão o combate ao machismo estrutural, a resposta rápida à violência digital (perseguição online) e foco especial em mulheres em maior vulnerabilidade, como negras, indígenas e moradoras de áreas remotas.
Site “Todos Por Todas”
Foi lançada a plataforma TodosPorTodas.br, que funcionará como um hub de informações com canais de denúncia, guias educativos e relatórios de transparência para que a sociedade possa cobrar resultados das metas estabelecidas.
