Em uma votação histórica nesta terça-feira (24), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que define e criminaliza a misoginia no Brasil. O texto caracteriza a conduta como qualquer ação baseada na crença de supremacia do gênero masculino e estabelece penas de 2 a 5 anos de prisão para os infratores.
A urgência da proposta foi reforçada por dados alarmantes. A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), citou levantamentos da Universidade Estadual de Londrina (UEL) indicando que, somente em 2025, o país registrou 6.904 vítimas de feminicídios (entre casos consumados e tentativas).
O clima de tensão também marcou os bastidores. A autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), relatou em plenário ter sido alvo de graves ameaças de morte na internet por defender a medida. “O ódio às mulheres não é abstrato; ele ceifa vidas todos os dias”, pontuou Thronicke durante a leitura do relatório.
Embates sobre Liberdade de Expressão
Durante a sessão, parlamentares da oposição tentaram incluir emendas que preservariam autores de falas misóginas sob a justificativa de “liberdade de expressão” ou motivações religiosas.
No entanto, as alterações foram rejeitadas pela maioria do plenário, que entendeu que o discurso de ódio e a discriminação de gênero não podem ser protegidos por esses direitos fundamentais.
O projeto agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados.
