O Brasil ainda enfrenta o desafio de conter a perda de centenas de mulheres anualmente devido a complicações na gestação ou no período de até 42 dias após o término da gravidez. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM-Datasus), consolidados pelo Observatório da Saúde Pública da Umane, a Razão de Mortalidade Materna (RMM) no país atingiu o patamar de 56,4 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos no ano de 2024. O indicador resultou no registro de 1.347 mortes naquele ano.
O índice nacional está distante da meta estabelecida pelo país, que prevê reduzir o indicador para até 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até o ano de 2030. De acordo com os parâmetros da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a urgência nas ações de enfrentamento se justifica porque nove em cada dez dessas mortes são classificadas como evitáveis.
O panorama ganha relevância neste dia 28 de maio, data em que se celebra o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. O marco civil e sanitário tem como propósito central cobrar a implementação de políticas públicas integrais voltadas à saúde da mulher, além de assegurar os direitos civis e médicos de gestantes e puérperas nas redes de atendimento.
As principais causas e a importância do pré-natal
As chamadas causas obstétricas diretas — que decorrem de complicações que se desenvolvem na gravidez, parto ou pós-parto — respondem por 66% de todas as mortes maternas registradas no território nacional. O topo do ranking de letalidade é composto por quatro quadros clínicos principais:
- Síndromes hipertensivas (como a pré-eclâmpsia);
- Hemorragias graves;
- Infecções puerperais;
- Complicações decorrentes do aborto.
Para mitigar esses fatores de risco, o início imediato e a assiduidade do acompanhamento médico são considerados cruciais. “Sabemos que com um pré-natal bem feito, de qualidade, de preferência o mais precoce possível para pegar todas as variáveis, conseguimos, na grande maioria das vezes, entregar uma paciente pronta para um parto monitorizado num local com boa assistência e com um desfecho favorável”, explica a médica Maria Isabel Peixoto, chefe da Unidade da Saúde da Mulher da Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Multidisciplinaridade e o papel da enfermagem obstétrica
A atuação conjunta de equipes compostas por diferentes categorias profissionais é outra bandeira defendida pelos órgãos de classe. O enfermeiro obstétrico Renné Costa, membro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), enfatiza que o foco assistencial de médicos, enfermeiros, técnicos e assistentes deve estar unificado no bem-estar da mãe e do recém-nascido.
Renné Costa cita como exemplo de sucesso sua experiência profissional no Hospital Municipal de Viçosa, em Alagoas, município com cerca de 26 mil habitantes e que se tornou polo de referência no atendimento obstétrico para outras nove localidades vizinhas. O enfermeiro relata que, amparados pela Lei Federal nº 7.498/1986 (Lei do Exercício Profissional da Enfermagem), os enfermeiros obstétricos assumiram a autonomia para assistir partos de baixo risco na instituição.
A atuação integrada elevou a média de partos do hospital de 80 para 600 procedimentos ao ano. Em um histórico pessoal que soma mais de 5 mil partos realizados desde 2009 sob essa metodologia, o profissional ressalta que não registrou nenhuma perda de vida materna ou neonatal, defendendo que o modelo seja replicado em larga escala no Sistema Único de Saúde (SUS).
Atenção no puerpério: Sinais de alerta não podem ser naturalizados
A vulnerabilidade da mulher estende-se após o nascimento do bebê. Médicos alertam que, no período do puerpério, a atenção da rede de apoio e familiar costuma se deslocar quase inteiramente para o recém-nascido, deixando a mãe em segundo plano. Esse fator pode mascarar o diagnóstico de sintomas que se agravam rapidamente de forma tardia.
A ginecologista e obstetra Inessa Beraldo de Andrade Bonomi, vice-presidente da Comissão Nacional Especializada em Gestação de Alto Risco da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), orienta que as pacientes devem retornar para a consulta puerperal entre o 7º e o 10º dia após o parto.
A médica ressalta que os seguintes sinais de alerta exigem busca imediata por atendimento médico de emergência e jamais devem ser encarados como normais:
- Sangramento vaginal em volume superior ao habitual;
- Febre ou calafrios;
- Falta de ar e dor opressiva no peito;
- Dor de cabeça intensa que não cede com o uso de analgésicos comuns;
- Alterações visuais (como a percepção de escotomas — pequenos pontos de luz piscando);
- Pressão arterial persistentemente elevada ou picos hipertensivos.
Saúde mental em foco no pós-parto
A Febrasgo adverte ainda que o monitoramento psíquico deve integrar obrigatoriamente a rotina de consultas no puerpério. O sofrimento mental na fase pós-parto manifesta-se através de quadros de tristeza profunda, ansiedade generalizada, insônia, exaustão extrema, sensação de incapacidade para os cuidados e dificuldades no estabelecimento de vínculo afetivo com o bebê. Em cenários de maior gravidade, o surgimento de pensamentos de autoagressão, ideação violenta ou sintomas psicóticos demandam intervenção psiquiátrica imediata para salvaguardar a vida da mãe e da criança.
Políticas Federais: A reestruturação da Rede Alyne
Para tentar reverter o quadro epidemiológico, o governo federal instituiu um programa estratégico de reestruturação do SUS, denominado Rede Alyne (antiga Rede Cegonha), focado na ampliação do cuidado materno-infantil.
A meta estipulada pela política pública é atingir uma redução de 25% na taxa global de mortalidade materna no país até o ano de 2027. Diante das disparidades sociais, o plano estabelece como meta prioritária reduzir em 50% o índice de óbitos entre mulheres pretas no mesmo período de vigência.
A nomenclatura do programa nacional é uma homenagem póstuma à jovem negra Alyne Pimentel. No ano de 2002, aos 28 anos de idade e no sexto mês de gestação, Alyne faleceu no município de Belford Roxo (RJ) em decorrência de graves falhas, omissão de socorro e falta de atendimento médico adequado na rede pública de saúde.
O caso gerou repercussão internacional e acionou debates sobre racismo institucional e negligência obstétrica na saúde pública brasileira.
