Justiça determina que Estado custeie fonoaudiologia para criança com autismo em Canoinhas

Avatar photo
Decisão da Vara da Família garante tratamento contínuo por profissional particular e determina o reembolso de despesas já comprovadas pela família.

LEIA TAMBÉM

A Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da comarca de Canoinhas determinou que o Estado de Santa Catarina forneça tratamento fonoaudiológico a uma criança com transtorno do espectro autista (TEA), inclusive por profissional não credenciado, no município onde ela reside.

Produto recomendado

PUBLICIDADE

Transforme sua decoração natalina com a Árvore de Natal Premium Yab de 1,80 metro e 540 galhos!

Frete grátis

Conferir oferta no Mercado Livre

Este site pode receber comissão por compras feitas através do link.

O menino é beneficiário de plano de saúde administrado pelo Estado e, diante da ausência de profissional credenciado na cidade, a família precisou buscar atendimento particular. A decisão também determinou o reembolso das despesas fonoaudiológicas já comprovadas.

O menino foi diagnosticado com TEA e, em razão da condição, recebeu indicação para acompanhamento terapêutico multidisciplinar, incluindo psicologia, fonoaudiologia e atendimento psicopedagógico. No caso da fonoaudiologia, a família relatou que não encontrou profissional credenciado pelo plano de saúde no município de residência. Por isso, iniciou o tratamento de forma particular.

Citado, o Estado apresentou contestação. Alegou que não se opôs ao tratamento e questionou o pedido de ressarcimento das despesas realizadas de forma particular. Também sustentou que eventual atendimento deveria observar a coparticipação prevista nas regras do plano, e pediu o afastamento do pedido de indenização por danos materiais.

Na análise do processo, o magistrado considerou comprovadas a necessidade do tratamento fonoaudiológico e a cobertura pelo plano de saúde, além da ausência de profissional credenciado apto a atender a criança no município onde ela reside.

Embora o Estado tenha afirmado não haver resistência ao tratamento, não comprovou a disponibilidade de prestador na cidade. Diante disso, a decisão determinou que o atendimento seja garantido no município de residência, mesmo por profissional não credenciado, conforme a indicação médica.

As despesas particulares com fonoaudiologia também foram comprovadas por notas fiscais, motivo pelo qual o Estado deverá reembolsar os valores, observada a coparticipação prevista no plano.

A tutela de urgência foi confirmada, com a determinação de fornecimento das sessões na frequência indicada pelo médico e sem limitação, por profissional credenciado ou não. O processo tramita em segredo de justiça.

Produto recomendado

PUBLICIDADE

Dê um toque de sofisticação e conforto ao seu espaço! Conjunto Almofada 4 Capas Natal Off White 45x45 cm

Frete grátis

Conferir oferta no Mercado Livre

Este site pode receber comissão por compras feitas através do link.

Notícia Anterior

JUSTIÇA
Mulher que se passou por criança de 12 anos é condenada por estelionato e falsa identidade em Joinville

Próxima Notícia

TRÂNSITO
Crianças que morreram em acidente na SC-305 estavam indo a treino de futsal com pai

VOCÊ VIU?