Uma mulher de 37 anos, denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por estelionato e falsa identidade, após se passar por uma adolescente de 12 anos e enganar um casal em Joinville, foi condenada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal à pena de 1 ano, 10 meses e 28 dias de prisão, em regime inicial semiaberto. Ainda, foi negado à ré o direito de recorrer em liberdade.
Na quarta-feira) (19) aconteceu a audiência de instrução e julgamento em que foram ouvidas as vítimas, testemunhas e a ré.
As partes apresentaram alegações finais orais, ocasião em que o MPSC requereu a condenação pelos crimes de estelionato e falsa identidade, bem como a manutenção da prisão preventiva, como forma de assegurar a aplicação da lei penal e evitar a reiteração criminosa.
O Promotor de Justiça Ricardo Paladino, que atuou na audiência, ressaltou que “ficou cabalmente demonstrada a prática dos crimes narrados na denúncia, assim como a capacidade da acusada de entender o caráter ilícito das condutas e de se determinar de acordo com esse entendimento”.
Relembre o caso
A inicial acusatória narra que a mulher teria criado uma personagem e simulado situações de vulnerabilidade para obter vantagens materiais, como moradia, alimentação, transporte e medicamentos, entre fevereiro de 2025 e junho de 2026.
A denúncia descreve que a acusada teria criado a identidade fictícia de “Gabriele Ferreira dos Santos”, simulando ser uma criança.
A estratégia permitiu que ela fosse acolhida pelas vítimas, que passaram a custear integralmente sua subsistência, incluindo moradia, alimentação, transporte, comemoração de aniversário e até medicamentos de alto custo para emagrecimento.
Para tanto, a ré teria utilizado uma narrativa de abusos e situações graves, como supostos maus-tratos por parte de familiares e exploração, para sensibilizar as vítimas. Para dar credibilidade à história, ela teria adotado comportamentos compatíveis com a identidade fictícia, como fala infantilizada, uso de objetos típicos da infância e simulação de crises emocionais.
