O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1º) que o plenário da Corte analise os novos diálogos atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e ao ministro Alexandre de Moraes.
A manifestação ocorreu no despacho em que o magistrado retirou o sigilo das conversas obtidas pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero.
As mensagens, extraídas após a quebra do sigilo telefônico do empresário, mostram que Vorcaro teria procurado Moraes para tentar obter informações e interferir no andamento de investigações sobre fraudes no banco. Nos textos, o ex-banqueiro pergunta sobre eventuais medidas cautelares, cogita fugir do país dois dias antes de sua prisão e solicita intermediações junto ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em sua decisão, Mendonça frisou que o plenário é a “instância soberana” para avaliar os fatos de forma técnica e estritamente jurídica, defendendo ainda que o julgamento ocorra em sessão presencial e pública. A inclusão do tema na pauta de julgamentos do STF depende agora de deliberação do presidente do tribunal, ministro Edson Fachin.
Histórico da apuração
As revelações somam-se a desdobramentos iniciados após a identificação de contratos mantidos pelo Banco Master com o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.
Na época do surgimento das primeiras denúncias, Alexandre de Moraes negou publicamente ter mantido contatos com o fundador da instituição financeira.
A eventual análise pelo colegiado pleno deverá definir se há elementos jurídicos para a abertura de apuração formal em relação à conduta do ministro.
