A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou no sábado (3) que tem sido vítima de ataques misóginos após assinar a liminar que proibiu a TV Globo de exibir uma cadeira (púlpito) vazia em referência à ausência do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate presidencial, que acabou cancelado.
As declarações foram dadas durante um seminário com convidados internacionais para o acompanhamento das Eleições 2026, realizado na sede do TSE, em Brasília. Sem mencionar o nome do candidato petista ou da emissora, Aranha fez menção direta ao caso ocorrido no meio da semana, ressaltando que sua determinação “sequer foi contestada juridicamente”.
Críticas direcionadas ao gênero e alegação de independência
A magistrada argumentou que o debate público em torno da liminar abandonou o campo dos fundamentos jurídicos e passou a atacá-la no campo pessoal, algo que, segundo ela, não costuma ocorrer com ministros homens em situações análogas:
- Ataques pessoais: “Há ataques misóginos, agressividade excessiva em relação à decisão, diferente de outros ministros que tomaram decisões no mesmo sentido. Decisões de mulheres são agredidas pessoalmente”, declarou.
- Autonomia de julgamento: A ministra rechaçou insinuações de que teria atuado sob influência de terceiros ou de “homens poderosos”, frisando: “Obviamente eu não consulto ninguém para tomar as decisões, eu consulto a legislação”.
- Limites do debate: Destacou que questionamentos às decisões judiciais fazem parte da rotina democrática, mas pontuou que “o que não é aceitável são agressões”.
Histórico da decisão e trajetória no TSE
A liminar concedida pela ministra atendeu a um pedido da coligação de Lula a poucos dias do pleito de domingo (4). Na fundamentação, a magistrada argumentou que manter um púlpito vazio no estúdio traria um impacto estético e de imagem capaz de “transcender a simples informação ao eleitorado acerca do não comparecimento”, configurando “perigo de dano” irreparável às vésperas da votação. Diante da imposição de multa por descumprimento, a TV Globo optou por cancelar a transmissão.
Nomeada por Lula para a vaga no TSE em agosto de 2025 para um mandato de dois anos, Estela Aranha ocupou cargos na atual gestão federal antes da nomeação à corte: foi secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça sob Flávio Dino e, posteriormente, assessora especial da Presidência da República na equipe de Celso Amorim.
