JOINVILLE Justiça nega habeas corpus a acusado de latrocínio contra idoso
Inconformado de estar preso desde agosto de 2022, homem impetrou habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça.
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Justiça
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
INDENIZAÇÃO Dono de veículo atingido por cancela de pedágio será indenizado por concessionária
Autor da ação alegou que a cancela fechou antecipadamente no momento da passagem, o que causou avarias em sua picape.
JUSTIÇA Flagrado com 18 kg de maconha, homem diz que era para consumo próprio
A defesa alegou que a droga era destinada ao consumo pessoal do acusado, contudo a promotoria sustentou que tal quantidade era para fins de comércio ilícito.
Casal homoafetivo de Canoinhas consegue registrar filho gerado por inseminação artificial caseira
As mulheres, que vivem em união estável há mais de 10 anos, obtiveram na justiça o direito do registro oficial da criança.
JUSTIÇA Ex é condenado por crime de violência psicológica contra a mulher
O réu enviou cinco vídeos para a vítima mostrando a destruição de uma TV, uma chaleira elétrica, uma cafeteira, uma batedeira e um liquidificador.
JUSTIÇA Homem que recebeu Pix indevido devolverá dinheiro e pagará dano moral
O homem que recebeu os valores indevidos não apresentou defesa e foi condenado ao pagamento de danos materiais e morais ao autor da ação.
JUSTIÇA Justiça mantém decisão de levar a júri acusado da chacina na creche de Saudades
Em maio de 2021, o acusado entrou em uma creche e com uma adaga golpeou fatalmente duas professoras e três bebês.
JUSTIÇA Moradora de Porto União, xingada por vizinha, ganha indenização de R$ 10 mil
Testemunhas ouvidas disseram que a ré é uma pessoa de difícil trato, acostumada a disparar injúrias contra vizinhos.
JUSTIÇA Acusado de matar a ex com um tiro na cabeça em Caçador terá novo julgamento
No primeiro julgamento, a intenção de matar foi desclassificada, mesmo diante das provas.
JUSTIÇA Passageiros serão indenizados após tombamento de ônibus
Ônibus tombou em uma rodovia que liga Santa Catarina ao Paraná.