JUSTIÇA Justiça condena casal por tortura e maus-tratos contra bebês em Caçador
Crianças sofreram traumatismo craniano e fraturas; sentença destaca omissão e agressões graves em ambiente de extrema sujeira e desnutrição.
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
JUSTIÇA Abandonar animais é crime de maus-tratos mesmo sem agressão física, decide TJSC
Decisão em processo condenou homem a mais de 2 anos de prisão após ser flagrado abandonando quatro filhotes de cachorro em um saco de nylon.
JUSTIÇA Justiça condena empresa de guindastes de Canoinhas a indenizar viúva de vítima de acidente na SC-135
TJSC reformou sentença e reconheceu que invasão da contramão por caminhão da empresa causou a colisão fatal; indenização foi fixada em R$ 50 mil.
JUSTIÇA Judiciário catarinense retoma atividades em 113 comarcas; prazos seguem suspensos até dia 20
Atendimento presencial volta ao horário normal das 12h às 19h; casos urgentes e Lei Maria da Penha mantêm tramitação prioritária.
JUSTIÇA Defesa de ex-diretor da PRF pede para cumprir prisão em Santa Catarina e não na Papuda
Durante o período em que esteve preso na Penitenciária da Papuda, segundo a defesa, 'foram registradas intercorrências como assédio e ameaças'.
JUSTIÇA Casal que cultivava maconha para vender no próprio sítio é condenado em Porto União
A mulher foi sentenciada a dez anos de reclusão em regime fechado. Já o marido cumprirá dois anos e dez meses a mais que a esposa, pois resistiu à prisão, o que também é crime.
FORMA DE 'CASTIGO' Madrasta é presa por queimar mão de enteada de 2 anos com colher quente
A suspeita, que estava foragida, foi interceptada pela Polícia Civil na rodoviária enquanto tentava fugir para a capital catarinense.
LAÇOS DE AMOR Adoção tardia: Prestes a completar a maioridade, adolescente é adotada em SC
Jovem ganhou reconhecimento formal de família em audiência emocionante; adotante é motorista de carreta e já havia adotado o irmão da menina.
JUSTIÇA Tia e sobrinho são denunciados pelo por envenenarem funcionários do pronto socorro de Santa Cecília
Pelo menos 11 pessoas passaram mal simultaneamente, apresentando sintomas como tontura, vômito, sonolência, inchaço abdominal e dificuldade para falar.
JUSTIÇA Jovem que tentou matar mulher após ouvir um ‘não’, é condenado em Jaraguá do Sul
A pena foi fixada em 17 anos, nove meses e 10 dias de prisão em regime inicial fechado, sem direito de recorrer em liberdade.