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Polêmica: Deputados apresentam PL para proibir testes de tecnologia 5G em SC

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Deputado menciona médico que diz que 5G prejudica saúde. Imagem: Shutterstock
A tecnologia 5G estreou em maio deste ano no Reino Unido e já funciona na Coreia do Sul e em algumas partes dos EUA, desde abril. A expectativa é de uma enorme evolução dos telefones celulares.

Na América Latina, o 5G está previsto para chegar no próximo ano a países como México, Peru e Equador. No Brasil, a rede comercial de quinta geração só deve entrar em operação em 2023.

Testes no Brasil

Desde o mês passado, a tecnologia está sendo testada em Florianópolis. As avaliações começaram por meio de um convênio de uma operadora de telefonia móvel -TIM- ao lado da Huawei e da Fundação Certi, uma fundação de pesquisa ligada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O 5G vai trazer uma maior energia. Isso vai possibilitar uma quantidade de dados por segundo maior, quer dizer, uma resposta de comunicação muito mais rápida“, afirmou o representante da Vertical Saúde da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) Walmoli Gerber Júnior.
Projeto de Lei

Um Projeto de Lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL), visa proibir os testes e a instalação da tecnologia 5G em Santa Catarina.

O deputado autor da proposta menciona um vídeo que circula online em que um médico diz que a quinta geração de internet móvel é prejudicial à saúde. 

Os deputados usaram como base para esse PL uma fake news que viralizou no YouTube no ano passado.
Os vídeos atestavam incorretamente que testes de 5G teriam causado a morte de centenas de pássaros na Holanda. O boato já foi desmentido por grandes sites. Especialistas também dizem que não há nada comprovado contra o 5G.
Em vídeo feito em Lages, na Serra catarinense, o deputado defendeu a proposta. “Se aconteceu o teste na Holanda e morreram os animais, alguma coisa tem. Eu acredito na ciência e a ciência está comprovando em alguns casos que está dando problema nos ratos. Se dá em rato de laboratório problema com câncer, por que não pode dar no ser humano?”, questiona o parlamentar.

Em agosto, assim que os deputados voltarem do recesso, a proposta deve ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Assembleia Legislativa de SC. 

Antes de ser votado em plenário também precisa passar pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Saúde.

O que tem de diferente no 5G?

Assim como as tecnologias móveis anteriores, as redes 5G dependem de sinais transportados por ondas de rádio — parte do espectro eletromagnético — transmitidas entre uma antena e o seu telefone celular.

O 5G usa ondas de frequência mais altas do que as redes móveis anteriores, permitindo que mais dispositivos tenham acesso à internet ao mesmo tempo e numa velocidade mais rápida.

Essas ondas percorrem distâncias mais curtas pelos espaços urbanos, de modo que as redes 5G exigem mais antenas transmissoras do que as tecnologias anteriores, posicionadas mais perto do nível do solo.

A rede de celular 5G vai permitir velocidades de 1 Gbps (Gigabits por segundo). Hoje a velocidade
da internet no mundo é de 7,2 Mbps (Megabit por segundo).
Quais são as preocupações?

A radiação eletromagnética usada por todas as tecnologias de telefonia móvel levou algumas pessoas a se preocuparem com o eventual aumento dos riscos à saúde, incluindo certos tipos de câncer.

Em 2014, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que “não foi constatado nenhum efeito adverso à saúde causado pelo uso de telefones celulares“.

No entanto, a OMS junto à Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC, na sigla em inglês) classificaram toda radiação de radiofrequência (da qual os sinais de celular fazem parte) como “possivelmente cancerígena”.

Agora é esperar pra ver. A Anatel pretende realizar o leilão das frequências do 5G no primeiro semestre de 2020.