Bolsonaro ainda não formalizou a desfiliação do PSL. Após se desfiliar, ele deve ficar sem partido até a criação do Aliança pelo Brasil. Foto: Walterson Rosa |
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (12) a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil.
\”Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: \”Aliança pelo Brasil\”. – Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018\”, disse Bolsonaro pelo Twitter.
Troca de partidos
Em busca de um partido para disputar a eleição presidencial, Bolsonaro anunciou em janeiro do ano passado que trocaria o PSC pelo PSL. A filiação ocorreu em março.
O Brasil tem atualmente 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aptos a disputar as eleições.
O processo de criação de uma agremiação partidária não é simples. Da elaboração do estatuto à aprovação do registro pela Justiça Eleitoral, são exigidos desde documentos e cumprimento de prazos até o apoio de um número mínimo de eleitores em todos os estados.
De acordo com o TSE, há 76 partidos em formação que comunicaram ao tribunal que já iniciaram o processo.
A criação de partidos é disciplinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e pela Resolução 23.571 de 2018.