Arrecadação com a COSIP em Canoinhas é de 3 milhões no quadrimestre
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| Taxa de iluminação pública começou a ser cobrada dos canoinheses em abril de 2019. Foto: Canoinhas Online |
Em Audiência Pública realizada na noite de quinta-feira (25), na Câmara de Vereadores do Município, o governo de Canoinhas apresentou a avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do ano de 2020, bem como a apresentação dos valores previstos para a Lei Orçamentária Anual do ano de 2021.
De acordo com a ata do evento, apesar de ser aberto ao público, não teve público. A única pessoa que assistiu à demonstração foi um servidor. “A falta de público se deve a pandemia do Covid-19”, anotou-se na ata.
Os números apresentados referem-se ao 2º quadrimestre (de maio a agosto de 2020). De acordo com os dados apresentados, o total de Receita ultrapassou a meta para o período. Veja gráfico abaixo:
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| Fonte: Prefeitura Municipal de Canoinhas |
Dentre os dados apresentados, chamou a atenção o valor arrecadado com a taxa de iluminação pública (COSIP), que passou a ser cobrada dos consumidores canoinhenses em abril de 2019. O valor chegou a quase 3 milhões no quadrimestre. Muito já se questionou sobre onde é aplicado esse valor.
Em fevereiro deste ano, o vereador Coronel Mario Erzinger formulou um requerimento fazendo o mesmo questionamento: “Qual foi o valor arrecadado desde o início da cobrança (abril de 2019) e qual foi o valor investido na aquisição de novos equipamentos após a cobrança dos novos valores da contribuição?“.
Não sabemos se o vereador obteve resposta. Em junho, o Canoinhas Online enviou um questionamento ao vereador, mas até hoje também não obteve retorno.
Para relembrar, no final de dezembro de 2018 o prefeito Beto Passos convocou uma Sessão Extraordinária para votar o aumento da COSIP.
Os vereadores foram surpreendidos às vésperas do Natal com ofício da convocação, para tratar da votação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar 04/2018, que aumentava até 62% a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
Na ocasião Passos afirmou que parte dos recursos arrecadados com a taxa iria para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas.
Veja alguns dados que foram apresentados na Audiência Pública:
RECEITAS (ARRECADAÇÃO PELO MUNICÍPIO ATÉ O 2º QUADRIMESTRE):
COSIP (Custeio da Iluminação Pública) – R$ 2.959.453,48 (dois milhões e novecentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos);
IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) – R$ 5.656.349,75 (cinco milhões e seiscentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos);
ISS (Imposto Sobre Serviços)- R$ 5.274.719,22 (cinco milhões e duzentos e setenta e quatro mil e setecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos).
RECEITAS NA ÁREA DA SAÚDE
COVID – R$ 6.595.652,84 (seis milhões e quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos);
DESPESAS
DESPESAS DE PESSOAL – R$ 81.608.987,43 (oitenta e um milhões e seiscentos e oito mil e novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos).
Mais informações sobre dados apresentados na Audiência Pública podem ser consultados no site da Prefeitura de Canoinhas e no Portal da Transparência.