O texto tramita na Câmara dos Deputados. Reprodução |
Um Projeto de Lei obriga casas noturnas, bares, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas para auxiliar mulheres que estejam em situação de risco dentro dessas instalações.
Entre as medidas está a oferta de acompanhamento até o embarque da mulher em carro próprio ou em outro meio de transporte ou ainda, se for o caso, a comunicação imediata da situação de risco à autoridade policial.
A proposta também obriga os estabelecimentos a afixarem avisos, preferencialmente nos banheiros femininos, com os seguintes dizeres:
O descumprimento das medidas, segundo o projeto, pode resultar em notificação, multa e suspensão do alvará de funcionamento. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Sites de relacionamento
“Nesses encontros crescem os riscos relacionados à segurança, em especial à segurança da mulher, que muitas vezes é vítima de abusos físicos, psicológicos ou até mesmo sexuais durante o encontro”, diz a autora.