Sem documentos, idosa foi impedida de receber vacina contra covid, no Paraná

Foi preciso a intervenção da Defensoria Pública para que ela recebesse o imunizante.

Maria Helena Ferreira, de 70 anos, não é reconhecida como cidadã paranaense ou brasileira. Sem certidão de nascimento, identidade ou CPF, a moradora de Londrina, no norte do Paraná, não existe para o estado ou para a prefeitura. Sem documentos, foi impedida de tomar a vacina contra a Covid-19.

Com a negativa no posto de saúde, Maria Helena foi encaminhada por uma assistente social do município para atendimento na Defensoria Pública do Estado.

O órgão abriu um processo pedindo o registro tardio de Maria Helena e, ao mesmo tempo, solicitou à Secretaria Municipal de Saúde que a moradora fosse imunizada.

Com a intervenção da Defensoria Pública, Maria Helena recebeu a primeira dose do imunizante contra o coronavírus.

“Nasci em Cambará e morava muito distante da cidade, no meio do mato. O meu pai trabalhava derrubando mata para fazendeiros e achava que não precisava registrar os filhos, não via necessidade”, contou.

“Mais velha, quando tinha 13 anos, casei com o meu marido e fui morar em uma chácara, também na área rural. Quase não vou para a cidade, é bem raro. Todas as vezes que precisei de documento para alguma coisa dava um jeito. Dizia que levaria no outro dia e não levava. Mas, aí a velhice chega, a doença também e precisa de documentos para fazer tratamento”, relatou Maria Helena.

Maria Helena nunca trabalhou fora de casa e também não estudou. Ela tem cinco filhos, 19 netos e 11 bisnetos. Segundo ela, todos os filhos possuem certidão de nascimento. Somente ela que não é registrada na família.

No pedido encaminhado à Justiça, a defensora estadual pediu ao juiz para que, caso a Secretaria Municipal de Saúde negasse o pedido de imunização, a Justiça determinasse o procedimento.

Após o ofício, a Secretaria de Saúde encontrou o número do Cadastro Nacional de Saúde de dona Maria Helena e autorizou a aplicação.

De acordo com a prefeitura, a Campanha Nacional de Imunização exige o uso do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cartão Nacional de Saúde (CNS) para que o governo saiba a quantidade de pessoas vacinadas, evite a duplicidade de imunização, além de identificar e monitorar a investigação de possíveis eventos adversos após o recebimento da dose.

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