SC está entre os estados que mais facilitam a abertura de empresas

Estado está no segundo lugar do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças.

Há 576 atividades econômicas que não precisam de nenhum alvará do Corpo de Bombeiros Militar, Instituto do Meio Ambiente e Vigilância Sanitária para funcionar em Santa Catarina.

O número coloca o estado no segundo lugar do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, do Ministério da Economia, o que significa um ambiente de negócios mais livre e favorável à abertura de empresas.

Em Santa Catarina, há 1.328 atividades dispensadas de alvará do Corpo de Bombeiros, 577 do Instituto do Meio Ambiente e 577 da Vigilância Sanitária, de acordo com o relatório do Ministério da Economia.

O número de 576 diz respeito às atividades dispensadas de alvarás e licenças dos três órgãos simultaneamente.

“O estado confia e aposta no empreendedor. A liberação de atividades de baixo risco simplifica o processo de abertura de empresas e se torna mais um atrativo para receber novos negócios. Santa Catarina tem vários incentivos e programas para quem quer empreender que nos tornam cada vez mais competitivos, com mais oportunidades, emprego e desenvolvimento”, enfatiza o Secretario de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon.

Entenda o ranking

O ranking do Ministério da Economia tem Minas Gerais na liderança, com 701 atividades, seguido de Santa Catarina e Rio de Janeiro, com 576 e 340, respectivamente.

Na sequência, aparecem 19 estados que não têm regulamentação própria e, portanto, são regrados pela legislação federal, que dispensa 300 atividades de alvarás e licenças. No fim do ranking, estão Sergipe (292), São Paulo (258), Paraná (254), Roraima (52) e Espírito Santo (47).

De acordo com o Ministério da Economia, a elaboração do ranking considera a quantidade de atividades econômicas dispensadas nos estados e municípios de alvarás e licenças pelos Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente. Na ausência de normas próprias de estados e municípios, aplica-se a nacional.

No caso dos municípios, caso não haja norma própria, prevalece a norma estadual encaminhada e aprovada pelo Ministério da Economia. Por isso, Florianópolis é a capital apontada no ranking com o maior número de atividades dispensadas de alvará, já que prevalece a regulamentação estadual.