O relator setorial de Educação no projeto de Lei Orçamentária de 2022, senador Wellington Fagundes (PL-MT), disse nesta terça-feira (21) que a área vai receber um adicional de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2022. O dinheiro deve ser retirado do Fundo Eleitoral.
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
“Queremos garantir que este seja o Orçamento da Educação e da Ciência e Tecnologia. Conseguimos agora R$ 1 bilhão do Fundo Eleitoral para ser carreado para a Educação. Vamos chegar àquilo que era a meta: mais de R$ 140 bilhões para a Educação” disse Wellington Fagundes.
Segundo o relator setorial, parte do dinheiro transferido do fundo eleitoral para a Educação deve ser aplicado na conclusão de obras inacabadas.
“Alocamos mais R$ 400 milhões. A prioridade de toda a Comissão Mista de Orçamento é para a conclusão das obras inacabadas. Por isso o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] terá o recursos para concluir creches e escolas que estão paralisadas há muito tempo. Uma obra parada é desperdício de dinheiro público”, afirmou.
O presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu a transferência de recursos do fundo eleitoral para a Educação.
— Quando falamos em fundo eleitoral, estamos falando de recursos públicos, dinheiro dos brasileiros que pagam impostos com muita dificuldade. Sendo assim, precisamos ser parcimoniosos. O valor do fundo deve ser o mínimo indispensável para uma campanha legítima e com equidade de recursos entre os candidatos, disse Castro.
No orçamento para 2022, aprovado pelo Congresso na noite terça-feira (21) a Educação terá R$ 113,4 bilhões.
Confira as outras previsões do orçamento:
- Saúde: R$ 147,7 bilhões
- Auxílio Brasil: R$ 89,06 bilhões;
- Emendas de relator: R$ 16,5 bilhões;
- Fundo eleitoral: R$ 4,93 bilhões;
- Aquisição de vacinas: R$ 3,9 bilhões;
- Censo 2022: R$ 2,29 bilhões;
- Vale-gás: R$ 1,9 bilhão;
- Reajuste para as carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen): R$ R$ 1,7 bilhão;
- Reajuste do piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: R$ 800 milhões.
- Fonte: Senado Federal