Participantes criticaram a exigência do passaporte vacinal durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na tarde de quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
A audiência foi para debater um Projeto de Lei contra o passaporte. Felipe Estevão (PSL), autor do Projeto de Lei nº 317/2021, avaliou que o passaporte não é exigido em prol da saúde pública, nem pelo avanço da vacinação, mas para invadir a privacidade, segregar os não-vacinados e delimitar a liberdade individual.
“É mero e puro autoritarismo, a gente não pode se curvar aos governos que querem cercear o direito à liberdade”, advogou Felipe.
“Não somos contra as vacinas, mas estamos lutando pelo direito de escolher”, defendeu Rui Arno Richter, membro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
“A Covid tem tratamento, profilaxia com medicamentos reposicionados, o passaporte é controle social, coerção, os vacinados contraem e transmitem, por isso o passaporte é inútil”, avaliou Akemi Scarlet, psiquiatra que atua no Hospital das Clínicas de Porto Alegre.
“Defendemos a liberdade de escolha do cidadão de ser ou não ser vacinado, as vacinas são experimentais, não foram estudadas em crianças, não foram estudadas as vacinações cruzadas, desconhecendo que as pessoas que já tiveram Covid e as crianças possuem alto grau de imunidade”, pontuou Sonia Maria Groisman, do Ministério Público.
Sargento Lima (PL) concordou com os oradores da audiência.
“Estamos diante de uma afronta direta contra o artigo 5º da Constituição Federal, a obrigatoriedade nos faz ressuscitar uma prática nazista de criar uma subclasse, ou seja nazismo, é relegar ao esquecimento as vitimas de reações adversas. O passaporte é uma ideia de uma mente criminosa, ilegal, nazista e comunista”, discursou Lima.
Já o deputado Jessé Lopes (PSL) avaliou que o projeto de lei antipassaporte não deve avançar na Assembleia catarinense.
“Alguns dizem ‘já me vacinei, o que tem de mostrar? É falta de vontade?’ Acho que é falta de informação, aqui não há resistência por parte dos deputados, passei uma moção de repúdio contra o prefeito de Florianópolis com relação a isso e não houve contestação, mas acho muito difícil os deputados desta Casa assumirem essa responsabilidade. O projeto contra a vacinação, por que não tramita? Porque não querem assumir a responsabilidade”, analisou Jessé.
Lei Bruno Graff
Logo no início da audiência, a deputada Ana Campagnolo (PSL), que presidiu os trabalhos, informou que o Projeto de Lei nº 317/2021, doravante será chamado de “Projeto Bruno Graff”, em homenagem ao jovem blumenauense que morreu em decorrência dos efeitos da vacina AstraZeneca, cuja causa morte foi atestada pela Vigilância Sanitária do estado.
Arlene Graff, mãe de Bruno, fez um alerta sobre a vacinação obrigatória e obrigação do passaporte.
“O estado se julga apto a cuidar de todos, mas vacina não é solução, é parte do problema. A vacina era para imunizar o Bruno e o resultado foi outro, foi realizado exame e comprovado o vínculo pós vacinação contra a Covid-19. Quero alertar todas as pessoas sobre a realidade, existe algo muito maior e maligno, uma guerra espiritual do mal contra o bem, não façam como eu fiz, que desdenhei quem tentou alertar, fui alertada por uma amiga e eu achei que ela era louca, paguei um preço muito caro”, revelou Arlene.
Audiência concorrida
Além de dezenas de participantes presenciais e centenas de virtuais, a audiência pública contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Movimento Conservadorismo Floripa, Associação Brasileira de Vítimas de Vacinas e Medicamentos (Abravac), Movimento Cristão Pela Liberdade, Movimento Brasil Verde Amarelo, entre outras organizações.
