O presidente Jair Bolsonaro anunciou agora à tarde, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica.
“É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou. O piso salarial da categoria passará dos atuais 2.888,24 para 3.848,29 para professores que tenham carga de 40 horas semanais.
Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação estavam considerando um aumento de 7,5%, que atenderia a governadores e prefeitos, já que estados e municípios arcam com a maior parte do custo da folha da educação básica.
O tema vinha causando desentendimentos do governo federal com estados e municípios, que terão de desembolsar bilhões a mais por ano com a mudança, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios.
BOMBA
Conforme matéria da Revista Exame, a decisão do presidente provocou reação de prefeitos, que alertam para uma “bomba” nos cofres municipais e o acusam de agir pensando na disputa presidencial.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula um impacto de R$ 35 bilhões para as prefeituras. Os prefeitos avaliam entrar na Justiça para reverter a situação.
“Não tem um centavo do governo federal para pagamento do piso do magistério no Brasil. O dinheiro não é da União. É muito bom fazer favor com chapéu alheio”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “A disputa não é melhorar a educação no Brasil, a disputa é pagar salário atrás de voto”, completou.
O piso dos professores é estipulado de acordo com o custo por aluno, com base em uma lei de 2008.
No início deste ano, houve uma discussão se a nova lei do Fundeb, aprovada em 2020, anulou o critério aprovado em 2008 ou se havia a necessidade de uma regulamentação.
No dia último dia 14, o Ministério da Educação divulgou uma nota afirmando que o índice de reajuste reivindicado pelos professores não era mais condizente com o novo Fundeb.
O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério.
