A Polícia Civil de Santa Catarina resgatou 13 pessoas que eram mantidas em situação de trabalho análogo à escravidão em uma plantação de cebola em Caçador, no Oeste catarinense.
Entre as vítimas resgatadas estão dois adolescentes, que não tiveram as idades divulgadas. Uma jovem estava grávida, segundo a polícia. Todos eles trabalhavam cerca de 11 horas diárias.
Na sexta-feira (29), os policiais civis receberam uma denúncia sobre a situação e se deslocaram até uma plantação de cebola localizada na região do aeroporto de Caçador.
Ao chegarem no local, constataram as condições degradantes que as vítimas, naturais de outros estados do Brasil, estavam submetidas. A origem dos trabalhadores não foi divulgada.
De acordo com o depoimentos dos trabalhadores, eles foram chamados para trabalhar na colheita de cebola com a promessa de ganhar por produção e que teriam comida e alojamento sem custos adicionais.
Porém, quando chegaram passaram a ser cobrados pela alimentação e moradia e, no final, estavam ganhando a metade do previsto.
Os policiais civis também constataram que os trabalhadores eram submetidos a uma jornada exaustiva, de cerca de 11 horas diárias.
A polícia informou que além de serem cobrados pela alimentação, pela moradia e receberem metade do pagamento previsto, os trabalhadores estavam alojados em local insalubre, com pouca comida e com apenas um banheiro para todos eles.
Os policias prenderam em flagrante o contratante das vítimas, um empresário do ramo da cebola, que não teve a identidade divulgada.
Após o depoimento, o preso foi encaminhado ao presídio regional de Caçador e os fatos foram comunicados à Justiça Federal.
A lei brasileira define trabalho análogo à escravidão aquele em que pessoas estão submetidas a trabalhos forçados, jornadas intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.
A pena se agrava quando o crime for cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
