Você pagaria por algo que não existe? a prefeitura pagou

Município desviava dinheiro público à luz do dia e a olho nu da população.

A violação ao patrimônio público não ficou restrita às fraudes e desvios relacionados à prestação de serviços de caminhões e máquinas no município de Canoinhas — alguns deles relacionados com o município vizinho de Bela Vista do Toldo — mas atingiu uma grandiosidade em diversos outros ramos de contratações públicas já descobertos, e possivelmente muitos outros a serem desvendados, no entender do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

As contratações de serviços de transporte coletivo, de alunos e de passageiros, mostrou-se um dos mais rentáveis e duradouros, em apontamento do MPSC, no parecer que culminou com a prisão do ex-prefeito Beto Passos e do vice Renato Pike, o qual o Canoinhas Online teve acesso.

DE LUGAR ALGUM PARA LUGAR NENHUM

Dentre as inúmeras de irregularidades apontadas sobre o transporte escolar no município de Canoinhas, uma delas destacou-se.

Das linhas analisadas durante a investigação, uma demandava a necessidade de transporte de alunos para o projeto Tênis Comunitário, percorrendo 110 km ao dia.

O coletivo passava -teoricamente – por nove escolas do município recolhendo alunos e os deixava na Praça Lauro Muller, onde voltava posteriomente para buscá-los.

Apurou-se no curso da investigação que esta linha de transporte, que estava sendo paga, nem sequer existe de fato.

Para começar, na Praça Lauro Muller nem quadra de tênis existe, há tão somente uma quadra poliesportiva. Além do mais, o Projeto Tênis Comunitário foi pausado há dois anos por conta da pandemia.

Mesmo assim o Município continuou realizando o pagamento para o transporte de alunos desse projeto, desviando dinheiro público à luz do dia e a olho nu da população.

Deixa-se claro aqui, que o Projeto (excelente por sinal) nasceu de uma parceria com uma cooperativa médica, e enquanto ativo, era realizado no Parque de Exposições no bairro Piedade, e não na praça central, conforme descrito em edital da prefeitura e demonstrado pelo MPSC.

Alunos de escolas municipais de Canoinhas participando do projeto Tênis Comunitário, no Parque de Exposições, em foto tirada antes do início da pandemia/Reprodução

DE OLHO NO FUTURO

A fraude no transporte parece ser realmente uma das mais lucrativas, tanto que, ainda de acordo com o MPSC, muito antes de tomarem posse pela primeira vez, Beto Passos e Renato Pike já estavam determinados a fraudar e direcionar o serviço de transporte escolar.

Conforme indício extraído da trocas de mensagens por e-mail, entre Beto e Pike ainda em 2016, ou seja,
mesmo antes de assumirem o comando do executivo municipal, estes já demonstravam interesse
na licitação do transporte de alunos.

MUITO DINHEIRO PARA POUCO SERVIÇO

Com base nas informações coletadas, o MPSC mostrou com clareza que o município de Canoinhas pagava à empresa Transportes e Fretamentos Santa Cruz Ltda por quilômetros nunca percorridos, ou seja, por serviços não realizados.

Por exemplo, em trecho descrito em edital que os km percorridos eram 186, na verdade eram 82 km. Outro trecho apontava 110 km quando de fato eram só 54.

Ônibus do Coletivo Santa Cruz em transporte urbano de passageiros. Foto: Canoinhas Online

Percorrendo o mesmo caminho de ataque à ordem econômica, a empresa Coletivo Santa Cruz Ltda, de propriedade dos também investigados Wilson Osmar Dams e Wilson Osmar Dams Júnior, firmou diversos contratos com o município, os quais, somente durante os mandatos de Beto e Pike, já garantiram mais de 20 milhões em empenhos e mais de 15 milhões em pagamentos já efetivados.

Apenas neste ano de 2022, já foram empenhados R$ 4.387.992,85 milhões, segundo levantamento apresentado pelo MPSC.

Este valor se refere apenas ao primeiro bimestre do ano, o qual ainda não se encerrou. Se os investigados permanecessem em liberdade, o prejuízo financeiro aos cofres públicos seria muito maior, pontuou o órgão.