Ministério Público quer Júri Popular para autor de homicídio de criança em SC

O MPSC acusa o homem de homicídio doloso – com intenção de matar – qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de meio cruel.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, na tarde desta quinta-feira (12), denúncia contra Samuel Terres da Costa, de 30 anos, autor do homicídio da criança Maitê Brambilla dos Anjos, de apenas dois anos de idade, em Treze Tílias.

Na ação, o MPSC pede que o acusado seja julgado pelo Tribunal do Júri por se tratar de crime doloso contra a vida, com intenção de matar.

O crime foi praticado no dia 26 de abril de 2022, no interior de uma residência situada na Rua Rudolf Margreiter, em Treze Tílias.

A ação relata que o motivo do crime foi o desejo do acusado de se vingar da mãe da vítima em razão do término do relacionamento íntimo que mantiveram e do pedido para ele deixar a casa que dividiam.

Além disso, segundo a denúncia, Samuel também cometeu o crime mediante traição já que, no dia, ele se ofereceu para cuidar da menina. Porém, “quebrando a relação de confiança existente com a criança e a também com a mãe dela”, matou Maitê. 

Considerando a quantidade, intensidade e diversidade de golpes desferidos contra a pequena vítima, tudo retratado em laudo pericial, a Promotoria também afirma ser inquestionável o emprego de meio cruel, tendo Samuel demonstrado completa falta de sensibilidade e brutalidade no agir. 

Autor do crime se entregou à Polícia após passar a noite escondido. Foto: Eder Luiz/Reprodução/Canoinhas Online

A Promotoria acrescenta, ainda, que o denunciado Samuel, até o dia dos fatos, coabitou com a pequena Maitê na casa em que a matou e tinha sobre ela autoridade de padrasto e intimidade, aproveitando-se dessas circunstâncias para alcançar o objetivo morte.

A ação ainda não foi recebida pela Justiça. Após o recebimento, o acusado passa a figurar como réu na ação penal, na qual terá o amplo direito à defesa.